Francisco José Júnior se reuniu com Carlos Antônio de Araújo e Ricardo Mariz, da Caixa (Foto: Assessoria/ Femurn)
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Francisco José Júnior, recebeu, na tarde desta segunda-feira, 6, comissão de diretores da Caixa Econômica Federal no RN, representados por Carlos Antônio de Araújo e Ricardo Mariz, para tratar sobre a necessidade de salvar obras conveniadas entre o Governo Federal e os municípios potiguares, dos projetos inscritos em restos a pagar, em diversos Ministérios. Ao todo, são 259 contratos que precisam ser agilizados, de acordo com o que regulamenta o decreto presidencial 8.407-15.
Para manter os contratos em vigor, as prefeituras precisam seguir algumas orientações, entre elas o preenchimento da declaração e sua inserção no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) até a próxima sexta-feira, 10. Outro prazo previsto no decreto é o de 10 de junho, data final para que a Caixa receba as primeiras medições.
Ao todo, a Caixa informou que há 259 contratos (Orçamento Geral da União – OGU) que precisam iniciar, e mais 9 contratos do PAC. Destes, 144 estão em situação mais crítica. Os diretores da Caixa pediram apoio para que a Femurn mobilize prefeitos e também articule em Brasília a liberação de 50% dos valores dos convênios em 18 contratos já aptos a receber.
O presidente da Femurn já está contatando os prefeitos, informando e prestando apoio na formalização da declaração. Ele vai a Brasília nesta terça-feira, 7, pleitear a liberação dos recursos e a prorrogação deste prazo de 10 de abril para o cadastro dos formulários no Siconv. “Vamos trabalhar para que os municípios não sofram qualquer perda. Nossa assessoria já está mobilizada. E vamos a Brasília tentar sensibilizar o Governo Federal para os prazos”, disse Francisco José.
