Motivado pela ação que interditou o Porto-Ilha de Areia Branca, o coordenador da bancada federal do RN, deputado federal Felipe Maia (DEM) solicitou reunião de urgência com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun na quinta-feira, 12. Na audiência, o parlamentar requisitou a liberação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para rever a situação do Porto-Ilha, que foi interditado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), devido a pendências no processo de regularização ambiental do empreendimento e irregularidades constatadas durante inspeção.
Segundo o parlamentar, o pedido ao ministro é urgente, pois o Terminal Salineiro influencia efetivamente na economia potiguar. “O Porto-Ilha é responsável por 60 mil empregos diretos e indiretos. Isso tem um reflexo positivo enorme na nossa economia. Precisamos estar atentos ao Porto-Ilha para preservá-lo, pois é por ele onde ocorre o escoamento de 95% do sal brasileiro, que é produzido em nosso Estado”, explicou Felipe Maia.
De acordo com o parlamentar, o ministro se comprometeu em avaliar a questão. “A situação será avaliada junto ao Ministério e o Ibama, pois foram identificadas pelo Instituto algumas irregularidades no Terminal, que devem ser ajustadas. Ficarei, junto com a bancada federal do RN, atento a este pleito tão importante para o RN”, acrescentou Felipe Maia.
Em nota, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) afirmou que “está concentrando todos os esforços no objetivo de atender às exigências do Ibama”. O deputado federal confirmou que o Diretor-Presidente, Fernando Dinoá Medeiros Filho, já está em Brasília para reuniões junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ibama, para reforçar o pedido da autorização de um TAC junto ao Governo Federal e o Instituto. “O Diretor-Presidente da Codern irá reforçar o pedido aos órgãos federais para que seja assinado um TAC para solucionar o mais rápido possível a liberação do Porto”, enfatizou Felipe Maia. (Com informações Blog do Heitor Gregório).
