Por G1 RN
A candidata do PT ao governo do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, prometeu que vai contratar agentes para as polícias e demais órgãos de segurança do estado, caso seja eleita, além de criar um seguro de vida para os policiais. “Vamos instituir o seguro de vida para eles. Vamos recompor o efetivo policial, depois de arrumadas as contas, fazendo concurso de forma regular. É um absurdo o Rio Grande do Norte ter passado 13 anos sem fazer concurso”, declarou.
A afirmativa foi feita na terça-feira, 16, durante entrevista ao RNTV 2ª Edição. Fátima Bezerra também falou sobre como pretende governar e lidar com o governo federal, independentemente do resultado das urnas a nível nacional.
Fátima fechou a rodada de entrevistas do RNTV 2ª Edição com os candidatos do segundo turno ao governo do Rio Grande do Norte. Na segunda-feira, 15, foi a vez de Carlos Eduardo (PDT). A ordem das entrevistas foi definida por sorteio na presença de assessores dos candidatos. Cada um teve 15 minutos de entrevista, mais 30 segundos para completar um pensamento que estivesse em andamento e e outros 30 segundos para passar um recado diretamente ao eleitor.
Confira e entrevista na íntegra, abaixo
RNTV2 – Vamos começar falando de um assunto político que acaba respingando, pode interferir na vida dos potiguares. Caso a senhora seja eleita e o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, também seja eleito, já que por enquanto ele está à frente das pesquisas, como é que vai ser a relação do Rio Grande do Norte com o Governo Federal, já que não existe uma sintonia política entre os dois partidos, entre as duas candidaturas? O potiguar pode sofrer consequências? Pode ser negativo para a gente?
Fátima Bezerra – Primeiro eu quero aqui dizer para você que, fiel aos meus princípios, reafirmo aqui o apoio à candidatura do ministro, do professor Fernando Haddad, por reconhecer que ele representa o melhor para o Brasil. Um projeto que traz paz, que traz oportunidade de educação, de emprego, que fortalece a democracia. O contrário do candidato adversário, que, numa atitude oportunista, de forma escandalosa, agora se abraça com Bolsonaro, inclusive contrariando a decisão do seu partido, o PDT, que após a realização do primeiro turno declarou publicamente que o PDT apóia o candidato Fernando Haddad, um voto crítico, exatamente para evitar a vitória das forças mais reacionárias, que ameaçam a democracia, que simboliza a candidatura de Bolsonaro. Veja, eleição para mim não é vale-tudo. O contrário do candidato, que faz acordo de conveniência, oportunismo, tentando tirar proveito eleitoral. Respondendo à sua pergunta, quero dizer aqui que, não obstante isso, estou preparada para governar em qualquer cenário. E chego com força política. Saí das eleições do primeiro turno com uma vitória retumbante. Elegi um senador, fizemos dois federais, fizemos três estaduais, ao contrário do adversário, que não elegeu nenhum senador, não conseguiu eleger sequer um deputado estadual do seu partido e um deputado federal do seu partido. Acrescento mais a você. Nós hoje, se Deus quiser, eleita governadora, se assim fora a vontade de Deus e da maioria do povo do Rio Grande do Norte, que assim eu espero que seja, chego com muita força, chego com dois senadores, a deputada Zenaide e Jean-Paul Prates, que é o nosso suplente, que é do PT. Já tenho o apoio de três deputados federais, mas dois deputados federais já estão se incorporando à nossa luta. Já temos apoio de vários deputados estaduais. Digo mais, veja, é preciso entender, acabar com esse mito de que esse governo que não é aliado do plano federal não tem governabilidade.
RNTV2 – Mas terá diálogo? A senhora vai tentar, pelo menos, que seja algo cordial?
Fátima Bezerra – Diálogo sim. Sabe por que? Porque do mesmo jeito que o governador tem que respeitar o presidente, o presidente tem que respeitar os governadores. Assim como o governador tem que respeitar os prefeitos, respeitar o Legislativo, respeitar a sociedade.
RNTV2 – Isso não deve ser um problema, então, para a sua governabilidade…
Fátima Bezerra – Não. De forma nenhuma. Repito, chego com governabilidade, chego com força política. Eu não estou aqui inventando. Eu estou dizendo aqui o resultado que saiu das urnas. E acrescento. Veja bem, nós estamos vivendo um momento de instabilidade política, econômica, jurídica inclusive, no entanto veja os governos do PT na Bahia, no Piauí e no Ceará. Veja os governos do PSB na Paraíba e no Maranhão. O governo federal não é aliado desses governos. Tempos de instabilidade, repito, jurídica e econômica, no entanto esses governos bem-sucedidos, eficientes, tanto é que foram reeleitos inclusive agora no primeiro turno. Estou preparada para ser governadora do Rio Grande do Norte em qualquer cenário.
RNTV2 – Vamos agora trazer e debater um pouco dos nossos problemas, que a senhora, se for eleita, vai ter que enfrentar, entre eles o déficit previdenciário. A gente sabe é que para 2019 a estimativa que se fez é de quase R$ 1,5 bilhão, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ou seja, vai faltar mais dinheiro para se pagar os aposentados. Problema que tende a piorar se medidas urgentes não forem feitas. A reforma da previdência que o PT não defendeu a nível federal deve ser algo que a senhora pelo menos venha estudar aqui no Rio Grande do Norte? Isso é necessário para se manter equilíbrio?
Fátima Bezerra – Veja bem, a reforma da previdência apresentada no contexto nacional, o PT nem defendeu nem defende, porque aquilo é um absurdo. Primeiro partiu de um governo sem legitimidade e sem diálogo. Segundo, você concorda com uma reforma da previdência que estabelece uma regra única de 65 anos de idade, de 49 anos de contribuição, para um país de dimensão continental como o Brasil, sem olhar as especificidades por parte de categoria, sem olhar inclusive as diferenças do ponto de vista regional? Como querer impor um tratamento desses para o trabalhador rural do Nordeste, impor a questão das mulheres? O que nós esperamos nos próximo cenário é que tenha uma proposta e que ela seja fruto do debate, do diálogo com a sociedade.
RNTV2 – Mas é algo tem que ser feito. Nisso a senhora concorda…
Fátima Bezerra – Não, veja bem. Tem que ser feito, repito, com muita transparência e sem essas informações que o governo colocou, por exemplo, dizendo que havia um déficit da previdência. Na verdade foi feita uma CPI no âmbito do Congresso Nacional e provou que não existe isso. O que existe no plano nacional é que tem um instrumento chamado DRU, que simplesmente tira o dinheiro que é para a Previdência, para as outras áreas e, mais do que isso: a Previdência a nível nacional tem um grande problema que é a questão da sonegação. Bilhões de reais que são sonegados, que não são pagos à Previdência. No entanto, eu queria aqui dizer para você, o PT, meu partido, defende sim um debate sobre isso, uma proposta de trazer o equilíbrio para Previdência, agora que ela seja do diálogo com a sociedade. Respondendo a você aqui no plano local, nós vamos chamar o fórum dos servidores para fazer o debate, porque nós temos que recompor o fundo de previdência dos servidores do estado, que simplemente hoje está descaptalizado. R$ 900 milhões foram usados do fundo, a pretexto de colocar o pagamento em dia, e isso não foi feito. Então, veja, as medidas que nós vamos adotar aqui, fazer uma auditoria da folha, etc., quero deixar aqui bem claro que elas serão pactuadas através do debate, do diálogo com os servidores.
RNTV2 – Vamos agora falar sobre segurança, que acho que é um dos pontos mais críticos e desafiadores que o próximo governo vai ter que enfrentar pela frente. No seu projeto se fala em “recompor o efetivo policial com aceleração de concursos, renovar, atualizar e modernizar os equipamentos, aumentar o valor do vale-refeição, reestruturar as academias e escolas de formação e setores de inteligência, implantar sistemas de videomonitoramento”. São muitos e grandes investimentos para um estado que hoje não tem esse poder de investir. Como é que a senhora primeiro pretende viabilizar isso e em quanto tempo a sociedade já pode começar a notar algum tipo de melhoria na segurança pública do nosso estado?
Fátima Bezerra – É claro que o primeiro dever de casa nosso vai ser organizar as contas do Estado. O orçamento de 2018 chegou na Assembleia Legislativa com um déficit de mais de R$ 1,5 bilhão, hoje tem um déficit ainda acima de R$ 800 milhões. Então nós vamos fazer o dever de casa, que é organizar as contas públicas, corrigir esse desequilíbrio fiscal e financeiro. Para tanto, nós vamos adotar um conjunto de medidas, porque não existe uma medida isolada que vai salvar. Não. Tem que ser um conjunto de medidas de forma harmônica…
RNTV2 – Quais seriam?
Fátima Bezerra – Vou dizer aqui para você. Por exemplo, elevar a capacidade de arrecadação da nossa receita sem aumento de imposto. O que é que nós vamos fazer? Nós vamos aperfeiçoar os instrumentos de combate à sonegação. A gente pode melhorar. Vou dar o exemplo da dívida ativa. Ela é em torno de R$ 7 bilhões, que foi um calote que o Rio Grande do Norte levou. É um legado desses governos de perfil oligárquico, conservador, que se perpetuaram no Rio Grande do Norte. A maioria disso é crédito podre, no entanto, tem uma parte que é recuperável. O que ocorre é que o estado hoje consegue recuperar hoje apenas 0,25%. Adotando aqui os instrumentos que o governo do Maranhão adotou, nós projetamos elevar esse percentual de 0,25% para cerca de 3,5%. Isso pode nos dar um caixa de R$ 170 milhões. Uma outra medida nossa, uma reforma administrativa, não como uma palacéia, mas sempre se faz necessária, para eliminar desperdícios, para a gente tentar dar uma organizada melhor na estrutura administrativa. Uma outra medida nossa vai ser o diálogo com os demais poderes para corrigir algo que não é sensato. O Rio Grande do Norte é o único estado onde, quando há sobras de caixa junto aos demais poderes, não retorna automaticamente para o Executivo. Isso não pode continuar assim e eu não tenho nenhuma dúvida que vou contar com o espírito público do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e o apoio da sociedade, dos empresários, dos trabalhadores, para a gente pactuar isso ai, porque vai ser mais um reforço de caixa. Outra medida que vou colocar aqui para você, a dívida do estado. É uma dívida baixa. Eu falo da dívida contraída aos bancos oficiais, Banco do Brasil, Caixa Econômica. No entanto, sabe quanto o estado paga anualmente de juros e amortização dessa dívida? Quase R$ 150 milhões. Porque não alongar o perfil dessa dívida, reprogramar para que ao invés de R$ 150 milhões, ela caísse para R$ 30 milhões, para R$ 50 milhões? E uma outra medida, naturalmente, que nós vamos adotar se Deus quiser, é impulsionar o desenvolvimento. Porque é o desenvolvimento que vai trazer o emprego, o emprego que vai trazer dignidade para o povo, que vai fazer a receita crescer. E, para tanto, um dos instrumentos é não só manter o Proadi, aprimorar, e uma novidade: eu quero expandir o Proadi principalmente para a micro, para a pequena e média empresa. E respondendo a questão da Segurança, primeiro eu tenho que fazer esse dever de casa, para, se Deus quiser, enfrentar com todo rigor a criminalidade e a violência que tomou conta do Rio Grande do Norte. Eu estou aqui conversando com você. Nesse horário, tem jovens saindo para a escola. E muitas mães e pais de família ficam lá rezando para que seus filhos voltem com vida. A criminalidade no Rio Grande do Norte se tornou uma coisa assustadora. E não é de hoje, mas cresceu e muito. Então nós vamos enfrentar, primeiro com o que você colocou, valorização dos policiais. O que é que significa isso? Pelo amor de Deus, primeiro garantir os instrumentos básicos de trabalho dos policiais. Você sabia que tem policial trabalhando com colete vencido? Que tem policial tirando do seu próprio salário para comprar o fardamento? Então nós vamos garantir os instrumentos básicos de proteção e trabalho dos policiais. Vamos instituir o seguro de vida para eles. Vamos recompor o efetivo policial, depois de arrumadas as contas, fazendo concurso de forma regular. É um absurdo, meu caro telespectador, o Rio Grande do Norte ter passado 13 anos sem fazer concurso. Então nós vamos fazer o concurso para recompor o efetivo policial, dos agentes de segurança do nosso estado, policial civil, militar, bombeiro, perito, etc. E vamos investir em inteligência. Isso significa o quê? Uso de novas tecnologias. Isso significa o quê? Ampliar esse sistema de videomonitoramento, produção de dados para orientar de forma estratégica a ação dos policiais, equipar a Polícia Civil e Itep para fazer investigação eficiente, botar ordem no sistema prisional, e as políticas de prevenção com foco principalmente na Educação. Esse é o caminho para a gente diminuir drasticamente a violência e a criminalidade que tomam conta do Rio Grande do Norte e trazer paz para as famílias potiguares.
RNTV2 – São várias áreas que precisam de investimento. Além da Segurança, a gente ainda a questão da Saúde, da Educação. A senhora diz que pretende implementar a educação em tempo integral no Ensino Médio e também ampliar as vagas para o Ensino de Jovens e Adultos (o EJA). Isso em todo o Rio Grande do Norte. A gente deve prever ai um aumento de profissionais, já que se pretende também ampliar essa carga horária. Hoje o déficit de professores ainda é grande no Ensino Médio, foi reduzindo com o passar dos anos, era muito ruim, melhorou um pouco mais, mas ainda é grande. Vai ter dinheiro também para fazer tudo isso que a senhora está pretendendo e ainda aumentar o número de professores em sala de aula?
Fátima Bezerra – Vai ter, porque se Deus quiser nós vamos trazer o novo Fundeb. Fundeb foi a mais importante política de financiamento da Educação Básica, criada no governo Lula pelo ministro Fernando Haddad, eu fui a relatora. E agora nós precisamos de um novo Fundeb. Em que medida? Mais dinheiro do governo federal para que os estados e municípios possam, por exemplo, realizar, as metas do Plano Estadual de Educação. Eu quero ajudar as prefeituras a terem creches para as crianças, a começar em Natal, em todo o Rio Grande do Norte. Eu quero ampliar a educação em tempo integral, chegar a no mínimo 50% das nossas escolas. Eu quero, se Deus quiser, garantir a valorização e salarial e profissional do magistério, não só com cumprimento do piso salarial, mas com as políticas de formação inicial e continuada. Eu quero fortalecer a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, pelo papel importante de inclusão social que ela exerce principalmente no interior, garantindo o acesso ao ensino superior no nosso estado. Enfim, Educação sem dúvida nenhuma tem que ser uma de nossas principais prioridades, assim como a questão da Saúde. A Saúde do Rio Grande do Norte está um caos. Nós vamos, se Deus quiser, reconstruir o SUS do nosso estado.
RNTV2 – A gente tem 30 segundos agora para a senhora fazer as suas declarações finais.
Fátima Bezerra – Eu quero aqui agradecer ao povo do Rio Grande do Norte que está nos escutando neste exato momento e dizer que esse segundo turno, estou cada vez mais confiante na nossa vitória, apoios e mais apoios que nós estamos recebendo, e dizer ao Rio Grande do Norte que chegou a hora de a gente interromper esse ciclo de governos de perfil oligárquico que se perpetuaram no Rio Grande do Norte aumentando a desigualdade social no nosso estado. Chegou a hora de a gente fazer a verdadeira mudança, elegendo a primeira governadora de origem popular.
