Expressinho aumentou produção de sentenças em 327% na Comarca de Areia Branca em apenas dois meses de atuação

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Com a inauguração do novo Fórum, o Expressinho capacitará os servidores para incrementar a produtividade

Em apenas dois meses de atuação, o programa Expresso Judiciário, por meio do Expressinho, aumentou significativamente a produtividade da Vara Cível da Comarca de Areia Branca. Entre os meses de abril e maio deste ano, o programa de atuação jurisdicional emergencial alcançou a marca de 248 sentenças prolatadas. Nos dois meses antecedentes à chegada do Expresso na comarca local, haviam sido proferidas 58 sentenças, o que representa um aumento de 327% do índice de produtividade na unidade judiciária.

O Expressinho difere da atuação padrão do Expresso Judiciário apenas porque não há designação de magistrados nas comarcas por ele atendidas. Entretanto, o programa leva servidores e assistentes a fim de reduzir a demanda contida na unidade. Segundo diagnóstico feito naquela Vara Cível, o acervo da unidade em setembro de 2013 chegava a 4.323 processos.

Outro dado relevante é que nos meses de abril e maio, a Vara Cível recebeu 128 novos processos enquanto o número de julgados foi quase o dobro, o que significa o cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa unidade – julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

A atuação do Expresso em Areia Branca resultou ainda na produção de 136 decisões e 279 despachos em abril e maio. No mesmo período, 405 processos foram arquivados, reduzindo o acervo da unidade e auxiliando na melhoria da taxa de congestionamento.

Influenciado pelas atividades do gabinete, a secretaria da Vara local realizou 1.125 atos processuais no período, procedimentos que auxiliam a tramitação dos processos, como a certificação de prazos, juntada e expedição de documentos, arquivamentos, além de outras diligências.

Estruturação

No último dia 30 de maio, a comarca de Areia Branca foi brindada com a inauguração de seu novo fórum. Após a mudança de endereço, o Expressinho deverá atuar numa outra vertente: a estruturação da secretaria da Vara, com a capacitação de servidores em curso de gestão de secretaria, e até alterações nas disposições físicas para incrementar a produtividade do setor.

Esse trabalho de estruturação e capacitação termina por acelerar a tramitação processual e mais processos são remetidos para o gabinete dos magistrados para sua devida apreciação.

Fonte: TJRN

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