Por Luciano Oliveira
Meio a discussão sobre os rumos das eleições de 2020, cujo calendário poderá sofrer mudanças em decorrência da pandemia do novo coronavírus, vale lembrar que há 30 anos no Brasil houve prorrogação de mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Na época, em Areia Branca, a medida beneficiou o então prefeito Expedito Gomes Leonez.
A medida vigorou para os eleitos em 1982. O pretexto era também o de unificar eleições, de prefeitos a presidentes da República. As eleições de 82, além de ocorrerem para as prefeituras de cidades, com exceção de capitais, envolveram as disputas a governos estaduais, senadores e deputados federais e estaduais.
Eleito em 1982 para a Prefeitura de Areia Branca, Expedito Leonez exerceu o cargo até o início de 1989. Portanto, teve o mandato prorrogado por mais dois anos. Seu sucessor, eleito em 1988, foi o médico José Alfredo Rebouças, esposo da atual prefeita Iraneide Rebouças (PSDB).
Expedito Leonez faleceu em 28 de outubro de 2011. Natural de Ipanguaçu (RN), ele construiu em Areia Branca sua trajetória política, exercendo indiscutível liderança por mais de três décadas.
Material de campanha da época, chapa vitoriosa com Expedito e Zé Alfredo (Foto: Reprodução)
Em 31 de janeiro de 1983, Leonez foi empossado pela primeira vez como prefeito, cargo que ficou por seis anos. Depois, retornou ao executivo em 1º de janeiro de 1993, após ser eleito à prefeitura nas eleições de 1992. Seu terceiro e último mandato foi “tampão”, de 7 meses, em 2004. Foi ainda, vereador e vice-prefeito.
Prorrogação: bem me quer, mal me quer…
A prorrogação de mandatos constou de uma Emenda Constitucional, de número 14, datada de 9 de setembro de 1980, apresentada pelo deputado federal Anísio de Souza, do PDS de Goiás. O pleito geral foi marcado pela vigência de dispositivos que a oposição ao regime militar denominou de casuísmos, a exemplo da vinculação total dos votos, da vigência da sublegenda e do fim das coligações partidárias.
Por conta da pandemia do novo coronavírus, voltou a ser articulado no meio político a possibilidade de se implantar a unificação das eleições no Brasil. Efetivamente, existem duas sugestões para o sistema eleitoral do país: uma diz respeito ao adiamento do pleito para novembro ou dezembro deste ano, ora em discussão, e a segunda proposta, num patamar mais distante, faz alusão a ter uma única eleição em 2022.
Para isso, os atuais mandatos dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores teriam que ser prorrogados por mais dois anos. Assunto que o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barrosa, não quer nem ouvir falar.
