A Escola de Contas vai retomar os encontros regionais para orientação aos gestores de prefeituras e câmara municipais pelo município de Mossoró. O primeiro evento, que abrange uma área composta por 30 municípios da região Oeste, será realizado entre os dias 29 e 31 de março, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseccional Mossoró.
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio do link https://goo.gl/ePkQo8. Estão sendo disponibilizadas três vagas para cada prefeitura e a mesma quantidade para cada Câmara Municipal das cidades integrantes do Polo Mossoró. O público-alvo são prefeitos e presidentes de câmaras e seus assessores, preferencialmente servidores que atuem nas áreas de controle interno e financeira.
Iniciado em 2015, em parceria com a Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam), o projeto de encontros regionais, também chamado de ‘Escola Itinerante’, tem como principal prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada. São discutidos temas como planejamento e orçamento municipal, Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência, funcionamento do sistema SIAI, execução da despesa pública, entre outros.
O Polo Regional de Mossoró abrange os seguintes municípios: Assu, Ipanguaçu, Afonso Bezerra, Itajá, Angicos, Janduís, Alto do Rodrigues, Macau, Apodi, Messias Targino, Areia Branca, Mossoró, Baraúna, Paraú, Campo Grande, Patu, Caraúbas, Pendências, Carnaubais, Porto do Mangue, Felipe Guerra, Serra do Mel, Fernando Pedroza, São Rafael, Guamaré, Tibau, Gov. Dix-Sept Rosado,Triunfo Potiguar, Grossos e Upanema.
Ao todo, cada série de encontros atende cerca de 700 gestores em todas as regiões do Estado. Após o encontro de Mossoró, a Escola de Contas divulgará a programação e abertura de inscrições dos próximos eventos em outras regiões.
Confira programação e conteúdo:
| 1º DIA – 29 DE MARÇO |
| HORÁRIO | CONTEÚDO PROGRAMÁTICO |
| 08H | RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO |
| 08H40 | CERIMÔNIA DE ABERTURA |
| 09H | APRESENTAÇÃO DA OUVIDORIA DE CONTAS: O CONTROLE SOCIAL COMO FERRAMENTA DO CONTROLE EXTERNO |
| 10H | PAINEL – ASPECTOS INSTITUCIONAIS DO TCE/RN
– ESTRUTURA ORGNIZACIONAL PARA O CONTROLE EXTERNO – O PROCESSO DE CONTROLE EXTERNO – CONSULTAS |
| 12H | DEBATE SOBRE TEMAS DO PAINEL |
| 12H30 | INTERVALO PARA ALMOÇO |
| 14H | APRESENTAÇÃO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL – IEGM |
| 15H | PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL
– PPA – LDO – LOA |
| 17H30 | DEBATE |
| 18H | ENCERRAMENTO |
| 2º DIA – 30 DE MARÇO |
| HORÁRIO | CONTEÚDO PROGRAMÁTICO |
| 08HS | RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO |
| 08H30 | LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA |
| 10H30 | OBRAS PÚBLICAS INACABADAS |
| 12H | DEBATE |
| 12H30 | INTERVALO PARA ALMOÇO |
| 14H | PAINEL – FERRAMENTAS ELETRÔNICAS DO TCE/RN
– PORTAL DO GESTOR – SIAI COLETA – SIAI DP – SISPATRI |
| 17H30 | DEBATE SOBE OS TEMAS DA MANHÃ |
| 18H | ENCERRAMENTO |
| 3º DIA – 31 DE MARÇO (APENAS PELA MANHÃ) |
| HORÁRIO | CONTEÚDO PROGRAMÁTICO |
| 08HS | RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO |
| 08H30 | CONTROLE INTERNO |
| 10HS | EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA |
| 12H30 | DEBATE SOBRE TEMAS DO PAINEL |
| 13H | ENCERRAMENTO |
* PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES.
