Destacada para digitalizar os processos físicos conclusos para sentença da comarca de Areia Branca, a equipe de seis servidores da comarca de Mossoró concluiu na segunda-feira, 4, o trabalho, tendo escaneado e incluído 196 processos no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Areia Branca foi a primeira comarca a receber o projeto piloto do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), com a designação de equipes volantes para auxiliar na digitalização dos feitos.
Coordenador da equipe, o servidor Antônio Saturnino ressalta que quatro funcionários da comarca foram treinados e darão continuidade à digitalização gradativa do acervo em Areia Branca. “É importante entender que quando a equipe é experiente na digitalização a produção realmente é grande. Para os que estão começando agora, há um período de adaptação de um a dois meses, e nas comarcas não será diferente”, explica.
Saturnino ressalta a importância do projeto. “É um trabalho muito satisfatório e que serve para motivar os servidores a iniciarem a digitalização de processos e com isso dar uma maior celeridade à tramitação dos mesmos, pois o processo eletrônico reduz alguns trabalhos de natureza mecânica e com ele o funcionário irá se ocupar com o impulso processual”, destaca.
No âmbito da 2ª Instância, a Secretaria Judiciária do TJRN está realizando o procedimento junto ao acervo do Tribunal.
A digitalização de todo o acervo físico da Justiça Estadual até o fim de 2019 foi uma das metas estabelecidas pelo presidente do TJRN, desembargador João Rebouças. Este procedimento é uma das etapas finais para a implantação completa do Processo Judicial Eletrônico no Rio Grande do Norte, sistema que já foi instalado em todas as comarcas do Estado.
Assim, as novas ações que ingressam na Justiça Estadual potiguar já são eletrônicas e as que tramitam em papel estão sendo virtualizadas.
Praticidade
A otimização de tempo e a eliminação de processos burocráticos são benefícios proporcionados pelo PJe, o que evita que recursos humanos sejam despendidos em tarefas que se tornarão agora desnecessárias, como a numeração de páginas e a encadernação de processos.
Outro benefício é que juízes e servidores podem trabalhar de forma remota, tramitando e julgando processos oriundos de diversas unidades ou comarcas, sem a necessidade da presença física no local, o que traz aumento da produtividade e redução de custos.
O PJe traz maior celeridade e flexibilidade também para o usuário. Uma de suas vantagens é que os processos eletrônicos são de fácil acesso às partes, advogados e demais usuários, que podem realizar consultas a qualquer tempo, sem a necessidade de deslocamento até o fórum.
Com o PJe não é mais necessário o deslocamento físico de processos entre os diversos órgãos do sistema de Justiça, como o Judiciário, o Ministério Público, as Procuradorias, e a Defensoria Pública, o que poupa tempo e diminui custos.
