Nesta quarta-feira, 30, Mossoró se junta a mais de 140 municípios potiguares que se unem na campanha “Sem FPM, não dá”, encampada pela Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn). Nesta quarta, apenas serviços essenciais estarão em funcionamento. A parada é um protesto dos municípios em virtude da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dívida do governo estadual.
Diante desse quadro, a equipe financeira e técnica da Prefeitura de Mossoró detalhou nesta terça-feira, 29, em coletiva de imprensa no auditório do Previ, o impacto financeiro negativo resultante da redução do FPM e da dívida que ultrapassa R$ 117 milhões do Governo do Estado com o município.
A secretária municipal de Finanças, Tatiane Leite, apresentou os dados referentes ao FPM de Mossoró, bem como destacou a redução numa comparação de 2022 com 2023. No cenário nacional, o Fundo de Participação dos Municípios de agosto fecha com redução de 7,95%.
“Em julho de 2022, Mossoró recebeu R$ 4.957.456,01 de FPM. Já este ano, no mesmo período, o valor foi reduzido para R$ 3.219.710,48. Isso representa uma queda nos repasses em um ano, fato que impacta diretamente as finanças do município”, disse ela.
Referente ao mês de agosto de 2022 e agosto de 2023, a redução se mantém – saindo de R$ 6.398.917,85 para R$ 4.967.536,60. “São números que nos preocupam enquanto gestores municipais”, comentou Tatiane.
Com base nos dados apresentados, Tatiane destacou que a parcela do FPM de 2022 representa 33% das fontes de recursos do município. “Em 2022, do valor de R$ 114 milhões arrecadados no Fundeb, R$ 25 milhões vieram do FPM”, citou a secretária.
Dívida do Governo
O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Kadson Eduardo, detalhou durante a coletiva as dívidas do governo estadual com o município. Ao todo, são R$ 117 milhões com montantes referentes à saúde, IPVA e ICMS.
Na saúde, a dívida é de R$ 36.857.976,98, incluindo recursos de Farmácia Básica. Relacionado ao ICMS, o montante é de R$ 67.862.985,76 e para o IPVA a dívida é de R$ 81.093.822,20.
“Ao todo, são mais de R$ 177 milhões de prejuízos ao município de Mossoró. Não é algo a mais que estamos querendo e, sim, nosso direito, direito do povo de Mossoró”, destacou ele.
O presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ Mossoró), Paulo Afonso Linhares, também destacou que é “importante também mostrar o que fizemos no Previ Mossoró, que é responsável por mais de 900 famílias de aposentados e pensionistas”.
“Ao chegarmos ao Previ, encontramos uma dívida de quase R$ 17 milhões da Prefeitura de Mossoró e atualmente temos um saldo de mais de R$ 140 milhões, uma realidade bem diferente da que encontramos em 2021”, destacou Paulo Linhares.
