Sessão conjunta no Congresso Nacional será realizada na próxima semana (Foto: Jorge Silva/Reuters)
Será promulgada em 18 de fevereiro, em sessão conjunta do
Congresso Nacional, a emenda constitucional que abre “janela” para troca de
partidos sem perda de mandato. De acordo com o texto (PEC 182/07), os detentores
de mandatos eletivos poderão deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30
dias seguintes à promulgação da emenda.
Congresso Nacional, a emenda constitucional que abre “janela” para troca de
partidos sem perda de mandato. De acordo com o texto (PEC 182/07), os detentores
de mandatos eletivos poderão deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30
dias seguintes à promulgação da emenda.
A desfiliação, no entanto, não será considerada para fins de
distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de
rádio e televisão.
distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de
rádio e televisão.
A medida fez parte da proposta de emenda à Constituição que
trata da reforma política já aprovada pelos deputados. O restante do texto, que
prevê medidas como o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo, ainda vai
ser examinado no Senado. (Com informações da Agência
Câmara).
trata da reforma política já aprovada pelos deputados. O restante do texto, que
prevê medidas como o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo, ainda vai
ser examinado no Senado. (Com informações da Agência
Câmara).
