O ministro da Pesca e Aquicultura Édipo Araújo cumpriu agenda na quinta-feira, 8, em encontro com líderes regionais na sede da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Norte, em Natal. O evento foi batizado como “Encontro da Pesca e da Aquicultura: Desenvolvimento, Inclusão, Crédito e Reconhecimento de Territórios”.
O Incra recentemente passou a ter um diálogo mais direto com o segmento, oportunidade ampliada desde o início da implementação dos projetos de assentamento agroextrativistas pesqueiros. Eles funcionam como uma modalidade diferenciada de projeto de assentamento (PA), sendo voltados para o uso coletivo pela comunidade em terras da União com o objetivo de garantir a continuidade da atividade dos pescadores artesanais em conjunto com a preservação dos ecossistemas.
Para David Soares de Souza, superintendente da autarquia no RN, “reconhecer o território é também reconhecer quem o mantém vivo, como as famílias e as relações comunitárias”. Ele lembrou que os pescadores artesanais possuem uma relação de pertencimento com as localidades, perpetuando tradições há gerações.
O Estado atualmente conta com três PAEs pesqueiros, localizados nos municípios de Touros (Cajueiro), Pedra Grande (Enxu-Queimado) e Muriú (Ceará-Mirim). Os estudos estão avançados para que sejam criados PAEs em Pititinga (Rio do Fogo), Ponta do Tubarão e Cabeça do Coró (Macau). “Também estamos pensando nas águas interiores, abrindo tratativas com o DNOCS. Onde houver a pesca artesanal, podemos atuar futuramente”, completou.
Superintendente federal de Pesca e Aquicultura no RN, Luisa Medeiros destacou que a existência de uma pasta ministerial para o segmento permite uma ampliação das políticas públicas. “São quase 2 milhões de pescadores artesanais no Brasil, sendo 28 mil só no Rio Grande do Norte”, disse ela ao ressaltar a representatividade da classe.
Também presente, o superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Dario Alves de Andrade, falou em nome dos demais dirigentes de órgãos federais e ressaltou a evolução do Plano Safra na economia potiguar. “O crédito é um motor que impulsiona a produção”, resumiu.
Em sua explanação, o ministro Édipo Araújo apresentou justamente o Pronaf Azul, uma ferramenta do Plano Safra 2026-2027 que reúne o conjunto de linhas de crédito disponibilizadas para o atendimento aos pescadores artesanais e aquicultores familiares, podendo ajudar a custear desde insumos, como ração, alevinos e combustível, até investimentos que duram mais de um ciclo produtivo, caso de tanques e sistemas de aeração.
“Nenhuma atividade econômica cresceu no Brasil sem crédito”, ele lembrou. As taxas de juros variam entre 0,5% e 2% ao ano. No ciclo passado, foram destinados 460 milhões de reais para a aquicultura e outros 350 milhões de reais para a pesca no Rio Grande do Norte, representando incrementos respectivos de 60% e 31% na comparação com o ano anterior. No estado, a modalidade está disponível no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal, no Banco do Nordeste, no Sicoob e no Sicredi.
Mais jovem ministro da Esplanada atual, o doutor em Ecologia Aquática e Pesca salientou o impacto da economia azul e o seu potencial de crescimento. “Os alimentos de água combinam produção, sustentabilidade e escala, ampliando e diversificando a produção”, frisou. Por ano, o brasileiro consome em média 10 quilos de pescado, menos da metade do patamar mundial. Diante do mercado em ascensão, o RN já gera anualmente 62 mil toneladas em produção aquícola e outras 40 mil toneladas em produção pesqueira.
No 8 de outubro, Dia do Nordestino, o ministro exaltou ainda a força da região em que passou a sua infância. “O Rio Grande do Norte merece um olhar muito especial. É um dos maiores produtores de atum e camarão no Brasil. É uma alegria estar aqui com esse time coeso, que trabalha em conjunto para transformar a vida das pessoas com as políticas públicas”, disse durante fala à imprensa potiguar.
Na plateia, o evento reuniu representantes de outros órgãos da União, do Governo do Estado, do Legislativo, das instituições de ensino, do setor privado e das entidades sindicais, notadamente com os integrantes de diversas colônias e associações de pescadores de todo o Estado representados pela Fepern e pela Fecopesca.
Entre os palestrantes, estiveram o professor Melquiades Pereira, do IFRN, e o consultor Jonathan Sales, do Sebrae. As falas dos profissionais destacaram a realização de parcerias do Ministério da Pesca e Aquicultura executadas no estado e a expansão da carcinicultura pelo interior do Rio Grande do Norte, respectivamente.
O representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas listou que a produção anual de camarões no RN supera a marca de 43 mil toneladas, em um ambiente em que só 21% dos locais já produzem também em águas de baixa salinidade. “O litoral continua forte, mas o interior agora é a nossa nova fronteira para fortalecer essa cadeia produtiva”, pontuou.
Rosângela Silva, representante da Federação dos Pescadores e Aquicultores Artesanais do RN, saudou o evento como uma oportunidade de mostrar a união do segmento pela continuidade do Ministério da Pesca e Aquicultura, dada a sua interlocução com a sociedade. A perspectiva foi compartilhada por Rildenia Medeiros, da Federação das Colônias de Pescadores do Rio Grande do Norte.
Entre as autoridades que prestigiaram o evento, estiveram ainda o superintendente regional da Conab, Arruda Júnior, o superintendente do Patrimônio da União no RN, Adriano Platiny, o superintendente do Trabalho e Emprego no RN, Cláudio Gabriel Macedo, o superintendente da Codevas, Leon Aguiar, a secretária estadual do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar Cláudia Suassuna, a subsecretária estadual de Pesca e Aquicultura, Erilânia Marreiro, a deputada estadual Divaneide Basílio (PT), o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do IFRN, Raphael Fontes, o superintendente do Banco do Nordeste, Jeová Lins, e o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão, Itamar Rocha.
Fotos: Divulgação Idema
