O envio de verba para conclusão de importantes obras que trarão segurança hídrica ao Rio Grande do Norte, especialmente para o Seridó e regiões adjacentes, foi o tema central da reunião entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e o ministro potiguar Rogério Marinho, na noite de terça-feira, 10, na sede do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em Brasília.
Ao lado dos secretários de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, ela relembrou o compromisso firmado pelo ex-titular do MDR, Gustavo Canuto, de encaminhar ao Rio Grande do Norte os montantes necessários para acelerar a conclusão das obras da Barragem de Oiticica, que será o terceiro maior reservatório hídrico do Rio Grande do Norte, e da construção da comunidade Nova Barra de Santana, planejada para abrigar as 240 famílias que deverão ser realocadas quando da conclusão de Oiticica, e que havia sido retomada nesta atual gestão. A governadora solicitou, ainda, ao diretor geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), José Rosilonio Magalhães de Araújo, também presente à reunião, que entre nessa luta com o RN.
“Explicamos toda a situação e o ministro Rogério Marinho reiterou o compromisso que havia sido assumido pelo ministro anterior, que é a liberação de recursos para que a gente possa acelerar essas obras, sobretudo pelo que elas representam para o povo do Seridó e para o povo do Rio Grande do Norte. Falamos também acerca do Projeto Seridó, que vai garantir segurança hídrica pelos próximos 50 anos para boa parte do Estado”, disse Fátima, informando que apresentou ao ministro o projeto Seridó, que já está incluído no plano nacional de segurança hídrica, dada a sua importância para o Seridó, interligando bacias.
Sensível às ações, o ministro reiterou o compromisso da continuidade a essas parcerias em prol do RN, que vão assegurar os benefícios aos quais a população do estado tem direito.
“Queremos erradicar o carro-pipa de forma inteligente e eficaz, oferecendo apoio técnico aos estados e municípios. É preciso trabalhar de forma integrada, buscar recursos em todas as instâncias de governo, junto aos Fundos Constitucionais, Ministérios, bancadas e também à iniciativa privada, para que os bancos invistam em projetos integradores da Região Nordeste, Norte e Centro-oeste. Este será um processo de muita conversa e pouco tempo, pois não temos tempo a perder”, ressaltou Rogério Marinho.
Em sua pauta, Fátima também reivindicou a liberação de recursos por parte do MDR para dar seguimento às obras de recuperação da Barragem de Passagem das Traíras, quarto maior reservatório da região, localizado entre os municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó.
Pró-Transporte
A governadora levou ao ministro, ainda, as demandas relativas ao Pró-Transporte, importante projeto de mobilidade urbana na Zona Norte de Natal, adiantando que o governo já tomou as providências para a licitação da segunda etapa da ação. Em diversas reuniões realizadas em 2019 com o então ministro Gustavo Canuto, foi acertado que o MDR liberaria R$ 55 milhões para execução da terceira fase do Pró-Transporte, projeto iniciado ainda em 2005 e que possui apenas 45% das obras concluídas. A intervenção vai destravar um dos principais pontos de engarrafamento da capital e beneficiará a indústria e o turismo.
“Quero expressar que a audiência foi muito positiva. O ministro foi bastante atencioso, assumindo o compromisso de dar continuidade a todas as parcerias em curso entre o ministério e Governo do Rio Grande do Norte”, declarou a governadora.
Ponte Newton Navarro
Outro ponto abordado na audiência foi a necessidade de liberação de recursos de R$ 2,7 milhões necessários à execução do projeto de proteção da Ponte Newton Navarro, já apresentado em 2019. “Na época, o MDR não teve dotação financeira para liberar o montante e por isso trouxemos essa reivindicação novamente. O ministro foi bastante atencioso ao pleito”, considerou a chefe do Executivo estadual potiguar.
Fátima Bezerra agradeceu o empenho da bancada federal do Rio Grande do Norte presente à reunião. Na ocasião, o senador Jean Paul Prates (PT), que tem acompanhado as reuniões com o MDR, fez suas considerações sobre a importância das questões levadas ao ministro. “Esse é um dos ministérios mais importantes para o Rio Grande do Norte e para o Nordeste, principalmente na área dos recursos hídricos, setor que deu a tônica da reunião. A governadora se encontrou com um ministro que é potiguar e que conhece as nossas cidades, as nossas dificuldades no Alto Oeste e no Seridó, áreas mais atingidas pela seca e ele afirmou que a prioridade promover a segurança hídrica para essas regiões”, citou.
A governadora destacou ainda da importância do Projeto Seridó e da construção do ramal do Apodi-Mossoró, que levará água até a chamada “tromba do elefante”, que é será a última etapa da transposição do rio São Francisco, trazendo esperança para os potiguares que vivem no dia a dia os constantes problemas de abastecimentos nas regiões do semiárido. “É imperiosa a conclusão do eixo norte da transposição das águas do São Francisco, que trarão recursos para o nosso estado. Não podemos abrir mão dessas obras”, enfatizou a gestora potiguar.
O Projeto Seridó consiste em um plano de sistemas adutores para garantir suprimento de água para consumo humano e atividades produtivas por meio da construção de um sistema com sete adutoras totalizando 300km de extensão que vai beneficiar os 25 municípios da Região do Seridó até o ano 2070.
Por parte do ministro, ficou sinalizada para breve uma reunião com a governadora Fátima Bezerra e com os gestores da Paraíba, Pernambuco e Ceará, estados que serão beneficiados com a conclusão das obras do São Francisco.
Estiveram presentes à reunião o Secretário da Infraestrutura (SIN), Gustavo Coelho, procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, procurador geral adjunto do Estado, José Santana, o assessor especial da Semarh, Paulo Varela, a senadora Zenaide Maia (Pros), e os deputados federais Beto Rosado (PP), Natália Bonavides (PT), João Maia (PL), Walter Alves (MDB), Benes Leocádio (Republicanos), Fábio Faria (PSD) e General Girão (PSL).
Fotos: Joel Ribeiro – Assecom/GovRN
