Na sessão ordinária realizada na quinta-feira, 25, o deputado estadual Dr. Bernardo Amorim (Avante) votou a favor do reajuste no salário dos docentes da rede de ensino estadual do Rio Grande do Norte. A partir deste mês, professores e especialistas em educação receberão pagamento com acréscimo de 4,17%. Os aposentados e pensionistas começam receber em maio.
Em relação ao retroativo, para quem exerce ativamente o cargo de docência, o valor será efetuado em três parcelas, referentes aos meses de abril, maio e junho. Os inativos e pensionistas só receberão pagamento reajustado em sete parcelas, sendo a primeira a partir de junho.
Os reajustes foram aprovados por unanimidade na Assembleia Legislativa do RN, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996. “O governo mandou para cá, um decreto de calamidade financeira e esta Casa aprovou. Então, mesmo sob esse decreto, o governo teve a sensibilidade de compreender a importância desse reajuste para os professores. E esta Casa não poderia agir de forma diferente, se posicionando e aprovando esse reajuste salarial”, ressaltou Dr. Bernardo, durante sessão plenária.
O deputado reconhece a importância do reajuste para os funcionários estaduais da educação e sempre defende os justos interesses da população potiguar.
Isenção do IPVA
Ainda na mesma sessão legislativa, Dr. Bernardo apoiou outra iniciativa sobre a isenção das dívidas de IPVA para os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas e que comprovem baixa renda.
“É uma ação que irá beneficiar diretamente o homem do campo de baixa renda. Mas para isso, é preciso estar em dia com os impostos de 2019, não ter multas, nem problemas com o Renavan”, afirma o parlamentar, alertando para a responsabilidade dos proprietários cumprirem com os seus deveres tributários deste ano, para terem direito de serem isentos das dívidas de IPVA dos anos anteriores.
