Por meio de decreto, o Governo do Estado reduziu de 12% para 2,04% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que o setor pesqueiro do estado pagava nas vendas interestaduais e de 17% para 6,8% nas vendas realizadas no mercado interno.
A medida injeta ânimo no setor, uma vez que a redução do ICMS chega num momento em que a desvalorização das moedas estrangeiras e a crise internacional já provocam uma redução em torno de 80% nas exportações de pescados, em que a carga tributária representa algo em torno de 20% dos custos de produção e em que a concorrência no mercado interno está acirrada.
O empresário Jorge Bastos Filho (foto), da Salinas Indústria de Pesca em Areia Branca e presidente do Sindicato da Indústria da Pesca do Rio Grande do Norte (Sindpesca), disse que o benefício chega numa boa hora. “Uma tilápia que vendíamos por R$ 7, eles (concorrência) vendiam por R$ 3, R$ 3,50 o quilo do filé, já industrializado. Não tínhamos condições de competir com isso’’, completa.
Ele diz que, como forma de reduzir ainda mais a “”concorrência desleal’’, o setor está se movimentando em Brasília para conseguir a taxação das importações e a isenção de PIS e COFINS. “Para o consumidor, a redução da carga tributária também terá impacto, só que provavelmente no médio prazo, diz Jorge Bastos. Ele explica que o preço do produto varia em função do tipo e da qualidade do peixe, mas que poderá cair. O barateamento deverá ser decorrente da diminuição dos custos de produção e do aumento da oferta esperados com o estímulo. “Todos serão beneficiados. Da cadeia produtiva até quem compra’’, garante.
No geral, o Rio Grande do Norte produz entre 20 mil e 22 mil toneladas de pescados por ano, incluindo no números atuns, espadartes e peixes de água doce como a tilápia. Só a pesca artesanal, aquela que se estabelece em lagoas, açudes ou na costa, gera ocupação para 31 mil pessoas no estado. A pesca industrial, que usa equipamentos mais sofisticados, barcos maiores e é desenvolvida em áreas geralmente mais profundas, emprega outras 5 mil, diretamente.
