O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 10 de dezembro a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e do seu vice, general Antônio Hamilton Mourão (PRTB). A solenidade terá início às 11h e ocorrerá no Plenário do TSE, em Brasília.
A data foi acertada na tarde de quarta-feira, 7, entre a Presidência do Tribunal e a equipe do governo de transição. Os detalhes da cerimônia serão discutidos nos próximos dias.
Cerimônia de diplomação
Ato jurisdicional indispensável e solene, a diplomação é a etapa do processo eleitoral em que se confirma que os candidatos eleitos cumpriram todas as formalidades previstas em lei e estão aptos a serem empossados.
A solenidade representa o marco final por meio da qual a Justiça Eleitoral entrega oficialmente, a eleitos e suplentes, o diploma eleitoral – documento que permite o exercício do mandato.
Nas eleições presidenciais, cabe ao TSE realizar a diplomação dos eleitos, em cerimônia que acontece no Plenário da Corte. Os diplomas serão assinados pela presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber.
Esse ritual é promovido desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar – de 1964 a 1985 –, a solenidade retornou ao TSE após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.
Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. De acordo com o Calendário Eleitoral deste ano, as solenidades de diplomação devem ocorrer até o dia 19 de dezembro.
Bolsonaro e Mourão foram eleitos no último dia 28 de outubro, após receberem 57,7 milhões de votos (55,13%) e derrotarem a chapa de Fernando Haddad (PT) e Manuela D’Ávila (PCdoB), que recebeu 47 milhões de votos (44,87%).
A posse de Bolsonaro como presidente da República e de Mourão como vice acontecerá em 1º de janeiro, em Brasília, e o mandato deles vai até 31 de dezembro de 2022.
Antecipação
Inicialmente, o TSE havia proposto que a diplomação acontecesse em 11 de dezembro, mas decidiu antecipar para o dia 10.
Isso porque, no dia 12 de dezembro, Bolsonaro vai se submeter a uma terceira cirurgia decorrente de uma facada que recebeu durante um ato de campanha, em Minas Gerais.
