A presidente Dilma Rousseff (PT) desistiu de propor ao Congresso a recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), pelo menos por enquanto. Após reunir-se com ministros neste sábado, 29, a presidente avaliou que é melhor olhar a questão do financiamento da saúde com calma e promover um debate com toda a sociedade.
Os ministros da Junta Orçamentária de 2016, composta pelos ministérios do Planejamento (Nelson Barbosa), da Fazenda (Joaquim Levy) e Casa Civil (Aloizio Mercadante), ficarão debruçados neste fim de semana sobre a proposta de orçamento para o ano que vem, que precisa ser entregue ao Congresso na segunda-feira. Uma nova reunião está marcada para este domingo. Nela, será batido o martelo sobre o formato final do Orçamento.
A recriação da CPMF, proposta por Joaquim Levy, poderia arrecadar até R$ 80 bilhões, segundo estimativas do governo. A decisão de não recriar o imposto, no entanto, foi tomada após a reação negativa do Congresso e do empresariado na última semana.
Técnicos do governo afirmam que o Orçamento de 2016 fica inviabilizado sem o novo imposto, e o que será enviado ao Congresso será uma peça de ficção. Integrantes da equipe econômica afirmaram que o rombo estimado nas contas de 2016 é de R$ 130 bilhões. Para cobrir essa diferença, foram feitos cortes de R$ 50 bilhões nas despesas. Do lado das receitas, trabalhou-se com uma arrecadação de R$ 60 bilhões com a CPMF (depois de todos os repasses para estados e municípios). O restante da conta seria fechado com a venda de ativos e a reversão de outros incentivos tributários. “Sem a CPMF, a conta não fecha”, disse um integrante da equipe econômica.
Dilma por enquanto não se entusiasma com a recriação do imposto do cheque (Foto: Reprodução / O Globo)
Ontem, 28, em um jantar com governadores do Nordeste, Dilma indicou ter dúvidas sobre a viabilidade da volta do imposto do cheque e pediu sugestões de financiamento para a saúde.Governadores que participaram do jantar com Dilma disseram que ela não anunciou a recriação da CPMF.
No jantar, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), disse que só apoiava a volta da CPMF se uma parte maior dos recursos fosse destinada para os estados. Dilma ficou calada diante dessa ponderação, segundo governadores.
De acordo com participantes do encontro, a presidente não fez uma defesa entusiasmada do imposto, mas estimulou o debate. Ela perguntou que alternativas os governadores sugeriam. Uns propuseram o aumento do seguro Dpvat, do trânsito; outros, do Imposto de Renda para as camadas mais altas. (Com informações O Globo).
