A comarca de Areia Branca será a primeira cidade a receber, de forma piloto, uma equipe volante para a digitalização de seus processos físicos. Os trabalhos terão início na manhã desta segunda-feira, 28, com a atuação de uma equipe de seis servidores da comarca de Mossoró.
Responsável por coordenar a equipe volante em Areia Branca, o servidor Antônio Saturnino, da Direção do Foro da comarca de Mossoró, ressalta a experiência do grupo. Eles foram responsáveis por digitalizar o acervo das Varas Cíveis e de Família em Mossoró, trabalho que possibilitou o início da atuação das Secretarias Unificadas no local. Além disso, o grupo vem digitalizando o acervo das Varas da Fazenda Pública e da Vara de Execuções Penais da comarca.
As duas Varas de Areia Branca contabilizam cerca de 3.600 processos físicos, contudo nesta fase piloto será dada prioridade aos processos conclusos para sentença.
A equipe tem digitalizado em média 300 processos por semana, número que varia de acordo com o volume dos processos.
A equipe volante atuará no Salão do Júri do Fórum José Brasil Filho, em Areia Branca, onde será montada uma estrutura com computadores e escâneres.
A digitalização de todo o acervo físico da Justiça Estadual até o fim de 2019 foi uma das metas estabelecidas pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador João Rebouças, em sua posse no último dia 7 de janeiro.
Este procedimento é uma das etapas finais para a implantação completa do Processo Judicial Eletrônico no Rio Grande do Norte, sistema que já foi instalado em todas as comarcas do Estado.