Cláudia Regina, cassada quatro vezes, responderá a processos no cargo
O desembargador Virgílio Macedo concedeu liminar permitindo que a prefeita Cláudia Regina (DEM) retorne ao cargo. A decisão foi proferida no início da tarde de ontem, 9, menos de 24 horas após o pedido ser protocolado.
O magistrado foi um dos três membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a votar pelo afastamento de Cláudia Regina na análise da terceira cassação da chefe do Executivo na terça-feira. A medida de ontem foi relativa à quarta perda de mandato da demista proferida pelo juiz da 33ª Zona Eleitoral, Herval Sampaio Júnior.
Conforme Virgílio Macedo expressou-se na sentença, não se trata de uma mudança de opinião. “Queira ou não, certo ou errado, muito embora com a minha ressalva pessoal, essa mesma corte já se manifestou a respeito entre iguais partes, consoante decisão de plenário nos autos da Ação Cautelar 113-36-2013 julgada em 8.10.2013”, justificou.
A decisão foi recebida com alegria pelos advogados de Cláudia Regina. “Isso mostra a serenidade do desembargador Virgílio Macedo. Mesmo sendo favorável ao afastamento ele entendeu que não poderia ficar postergando a decisão até o dia 15, pois naturalmente o tribunal ao analisar o recurso iria evitar o afastamento”, afirmou Sanderson Mafra, que fez a defesa oral da prefeita na terça-feira.
Para Marcos Araújo, da coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz, a atitude do magistrado não surpreende. “Foi uma decisão absurda, mas previsível. Só gera mais insegurança jurídica porque se trata de um retorno provisório e aumenta a instabilidade administrativa em Mossoró. (LEIA MATÉRIA COMPLETA SOBRE O ASSUNTO NA EDIÇÃO DE HOJE DO JORNAL O MOSSOROENSE).
