Desembargador João Rebouças teve nome escolhido por sorteio (Foto: Emanuel Amaral)
O desembargador João Rebouças autorizou abertura de
Procedimento Investigatório Criminal (PIC), em caráter sigiloso, solicitado pela
Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para apurar a veracidade de citações contra
o deputado estadual Ricardo Motta, por Gutson Johnson Bezerra, principal acusado
de comandar desvios de recursos no Idema. Gutson foi preso na Operação
Candeeiro.
Procedimento Investigatório Criminal (PIC), em caráter sigiloso, solicitado pela
Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para apurar a veracidade de citações contra
o deputado estadual Ricardo Motta, por Gutson Johnson Bezerra, principal acusado
de comandar desvios de recursos no Idema. Gutson foi preso na Operação
Candeeiro.
Escolhido por sorteio, o desembargador João Rebouças tomou a
decisão ontem, 26. Ele ainda aplicou jurisprudência do Tribunal de Justiça do
Rio Grande do Norte (TJRN), decidida pelo Pleno (colégio de desembargadores),
segundo a qual, eventuais pedidos de quebra de sigilos bancário, fiscal e
telefônico, busca e apreensão, obrigatoriamente dependem de prévia autorização
do relator. (Com informações do TJRN).
decisão ontem, 26. Ele ainda aplicou jurisprudência do Tribunal de Justiça do
Rio Grande do Norte (TJRN), decidida pelo Pleno (colégio de desembargadores),
segundo a qual, eventuais pedidos de quebra de sigilos bancário, fiscal e
telefônico, busca e apreensão, obrigatoriamente dependem de prévia autorização
do relator. (Com informações do TJRN).
