Deputados mostram cartazes contrários à PEC 37 na sessão hoje, em Brasília (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Os deputados federais derrubaram na noite desta terça-feira, 25, em decisão quase unânime, o Projeto de Emenda Constitucional número 37/2011, conhecido como PEC 37, de autoria do deputado federal e delegado Lourival Mendes (PT do B-MA). A matéria era uma das propostas polêmicas em tramitação no Congresso Nacional que estavam na mira de protestos na onda de manifestações pelo Brasil.
Ao todo, foram 430 votos pela derrubada da PEC, contra nove favoráveis à proposta e duas abstenções.
Batizada por seus adversários como “PEC da Impunidade”, a medida retiraria o poder de investigação dos Ministérios Públicos estaduais (MPEs) e do Ministério Público da União (MPU). Bancadas inteiras de partidos como PT, PPS, PTB, PSDB e PSDB votaram pela rejeição da PEC.
A votação foi acompanhada por promotores de Justiça presentes às galerias da Câmara com gritos de “rejeita!” dirigidos aos parlamentares.
Durante os debates relativos à votação da PEC, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), destacou que a proposta foi pautada em plenário por acordo fechado entre todos os líderes partidários. “A PEC está sendo votada por decisão unânime de todos os líderes, foi decidido por todos os líderes, que poderiam ter optado por adiar, mas decidiram votar esta noite e assim está acontecendo”, declarou. (Com informações do UOL, em São Paulo).
