Rodrigo Maia, autor e relator do texto do fim da reeleição (Foto: Divulgação)
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, 27, por 452 a
favor, 19 contra e uma abstenção, o fim da reeleição para presidente da
República, governador e prefeito. A votação foi parte da série de sessões
iniciada nesta semana, destinada à apreciação das propostas de reforma política.
favor, 19 contra e uma abstenção, o fim da reeleição para presidente da
República, governador e prefeito. A votação foi parte da série de sessões
iniciada nesta semana, destinada à apreciação das propostas de reforma política.
O texto do fim da reeleição, de autoria do relator, deputado
Rodrigo Maia (DEM-RJ), não altera o tempo atual de mandato (quatro anos), mas,
nesta quinta-feira, 28, o plenário analisará a ampliação da duração do mandato
para cinco anos.
Rodrigo Maia (DEM-RJ), não altera o tempo atual de mandato (quatro anos), mas,
nesta quinta-feira, 28, o plenário analisará a ampliação da duração do mandato
para cinco anos.
Antes de votar o fim da reeleição, os deputados rejeitaram
nesta quarta o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a
doação de empresas a partidos, mas não a candidatos.
nesta quarta o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a
doação de empresas a partidos, mas não a candidatos.
A proposta de emenda à Constituição da reforma política começou
a ser votada no plenário na terça-feira, 26. Por decisão dos líderes
partidários, cada ponto da PEC, como o fim da reeleição, será votado
individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item. Ao
final, todo o teor da proposta de reforma política será votado em segundo turno.
Se aprovada, a PEC seguirá para análise do Senado.
a ser votada no plenário na terça-feira, 26. Por decisão dos líderes
partidários, cada ponto da PEC, como o fim da reeleição, será votado
individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item. Ao
final, todo o teor da proposta de reforma política será votado em segundo turno.
Se aprovada, a PEC seguirá para análise do Senado.
Fim da reeleição
Pelo texto aprovado pelos deputados, a nova regra de término da
reeleição não valerá para os prefeitos eleitos em 2012 e para os governadores
eleitos em 2014, que poderão tentar pela última vez uma recondução consecutiva
no cargo. O objetivo desse prazo para a incidência da nova regra foi obter o
apoio dos partidos de governantes que estão atualmente no poder. (Com informações do G1, Brasília).
reeleição não valerá para os prefeitos eleitos em 2012 e para os governadores
eleitos em 2014, que poderão tentar pela última vez uma recondução consecutiva
no cargo. O objetivo desse prazo para a incidência da nova regra foi obter o
apoio dos partidos de governantes que estão atualmente no poder. (Com informações do G1, Brasília).
