Luciano Oliveira - [email protected]

Sandro Pimentel vai recorrer de decisão e segue com cargo de deputado estadual — Foto: Eduardo Maia

Deputado Sandro Pimentel é cassado pelo TSE; Robério Paulino deve assumir vaga

Sandro Pimentel perde o cargo oficialmente (Foto: Eduardo Maia)

Por 7 votos a 0, o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por manter a cassação do mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), do Rio Grande do Norte. O julgamento virtual começou no último dia 9 e foi concluído nesta quinta-feira, 15, data limite para os votos dos ministros. A decisão não cabe mais recurso. Após a publicação do acórdão, o deputado perde o cargo oficialmente.

A cassação se dá por irregularidades na prestação de contas referente à campanha eleitoral de 2018.

Em agosto, o TSE havia julgado recurso do deputado após decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de 2019. Naquela oportunidade, o Tribunal destacou que a conduta do deputado caracteriza ilícito previsto no art. 30-A da Lei 9.504/97. Sandro Pimentel é investigado por receber recursos financeiros na conta de campanha sem comprovação da origem do dinheiro. A decisão do TSE destacava que o deputado teria recebido de forma irregular a quantia de R$ 55.644,91, o que representou 83,23% do total de gastos na campanha de 2018.

Suplente da coligação, Robério Paulino deve assumir o cargo na Assembleia Foto: Reprodução)

A assessoria do deputado estadual Sandro Pimentel foi procurada para se manifestar sobre a decisão do TSE, mas não vai se posicionar no momento.

O suplente da coligação, que deve assumir o cargo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, é Robério Paulino (PSOL).

Com informações G1 – Natal 

Print Friendly, PDF & Email

Compartilhe:

guest

0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments

publicidade