Sandra Rosado com o ministro da Pesca, Marcelo Crivella
O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Marcelo Crivella, assinou nesta quarta-feira, 13, uma Instrução Normativa Interministerial com o Ministério do Meio Ambiente, para regular a pesca amadora/esportiva em todo território nacional. A líder do PSB, deputada federal Sandra Rosado (RN), acompanhou a cerimônia e disse que a medida irá facilitar a vida do pescador amador e desenvolver o setor.
“O ato é muito positivo, pois garante mais segurança ao pescador e dá subsídios para a gestão da atividade. Este é o momento ideal, a pesca amadora vem crescendo e vive um ótimo momento no nosso País”, elogiou a parlamentar. As águas brasileiras abrigam mais de 150 espécies de interesse para a pesca amadora/esportiva.
De acordo com o ministro, as novas normas vão atingir 300 mil pescadores amadores cadastrados no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Dentre as inovações estão a equiparação da pesca amadora à esportiva e a possibilidade das atividades relacionadas à pesca amadora terem fins econômicos, fica proibida a comercialização do pescado.
A líder do PSB, Sandra Rosado, com os participantes da reunião
O limite de captura e transporte em águas estaurinas, que antes era de 15 quilos mais um exemplar, agora é de 10 quilos mais um exemplar. Em águas marinhas o limite continuará o mesmo, de 15 quilos mais um exemplar, respeitando os tamanhos mínimos e espécies proibidas.
