Henrique Alves: 11 mandados e mais de 42 anos de legislativo (Foto: Lindauro Gomes)
Com a candidatura registrada e os últimos apoios consolidados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), no exercício do 11º mandato, com mais de 42 anos de legislativo, disputa a presidência da Câmara dos Deputados pela primeira vez. A sessão para eleição da nova Mesa Diretora da Casa está marcada para as 10h da segunda-feira, 4. Na reta final da campanha, na última sexta-feira, 1º, o PTB, com 20 deputados, formalizou apoio à candidatura de Henrique Alves.
A campanha de Henrique Alves para a Presidência da Câmara dos Deputados começou, de fato, em novembro do ano passado, após as eleições municipais. O deputado iniciou uma rodada de encontros e conversas com todas as bancadas da Casa e consolidou sua candidatura com o apoio de 13 partidos e um bloco (PMDB; PT; PP; PSD; PDT; PSC; PSDB; DEM; PPS; PCdoB; PRB; PMN; PTB e o bloco PR, PT do B, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB ). Esse apoio, segundo o candidato, foi decorrência deste amplo debate com os deputados e os líderes partidários: “ouvi todas as sugestões e ideias dos deputados para fortalecermos a Câmara e aproximá-la ainda mais da sociedade brasileira”, ressalta.
Em mais de 42 anos como parlamentar, o deputado Henrique Eduardo Alves, que venceu onze eleições consecutivas para a Câmara Federal, fez mais de mil intervenções em plenário entre discursos, apartes, apresentação de relatórios e de projetos, além de encaminhamentos de votações. Até a véspera de deixar a liderança do PMDB na Casa, Henrique Alves havia apresentado 672 proposições entre projetos de lei, Propostas de Emendas à Constituição (PECs), emendas à diversas propostas e requerimentos.
Ao longo dos 11 mandatos o deputado potiguar foi relator de 57 matérias. Entre as mais importantes, destacam-se: As Medidas Provisórias que criaram o programa Minha Casa, Minha Vida; o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs); o projeto sobre o regime de partilha da produção de petróleo do pré-sal (royalties); a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a participação do capital estrangeiro nas empresas de comunicação; o projeto sobre a criação de 400 varas da justiça federal em todo o País, inclusive de juizado especial federal; a matéria que instituiu a tarifa social de telefonia para consumidores residenciais de baixa renda e a proposta da lei orçamentária de 1974. Várias matérias apresentadas, cerca de 200 proposições, são projetos de lei. Muitos deles em coautoria com outros parlamentares. Durante a Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988) o deputado apresentou 31 propostas e sugestões de artigos para a nova Carta, além de apoiar dezenas de emendas de outros constituintes.
A atuação de Henrique Alves como articulador e líder partidário foi decisiva nas discussões e votações das duas matérias sobre o Novo Código Florestal Brasileiro. As qualidades de negociador e articulador de Henrique Alves é reconhecida pela pesquisa do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Os levantamentos do DIAP posicionam o deputado entre os parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. A escolha é feita pelos deputados e senadores, através de uma pesquisa anual. Ele aparece entre os primeiros colocados na pesquisa ao longo de 13 edições consecutivas do levantamento. Em 2012 Henrique Alves foi considerado por seus pares o 3° parlamentar mais influente do Congresso Nacional.
Além de ter sido membro, titular e suplente, de várias comissões permanentes e temporárias em todos os mandatos, Henrique Alves presidiu as seguintes comissões: Trabalho, Administração e Serviço Público; Legislação Participativa; Constituição, Justiça e Redação; Comunicação e Informática. Ele também foi vice-presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio e das Comissões Temporárias sobre Bacias Hidrográficas do Semiárido (Transposição do Rio São Francisco); Polígono das Secas e da que tratou da PEC da reeleição.
Henrique Alves ocupou a liderança da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados por seis anos consecutivos, desde 2007. O novo líder será escolhido pela bancada do PMDB neste domingo (03). A reunião dos79 deputados do PMDB está marcada para as 18h, no Plenário da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Três deputados disputam a liderança do partido: Eduardo cunha (RJ), Sandro Mabel (GO) e Osmar Terra (RS).
Em seu folder de campanha, o deputado Henrique Eduardo Alves faz uma apresentação da candidatura e enumera seus compromissos para a Câmara Federal:
Líder do PMDB desde 2007, Henrique ingressou na Câmara Federal em 1970 (Foto: Lindauro Gomes)
“Ingressei na Casa do Povo brasileiro aos 22 anos de idade, em 1970, sob as bênçãos e a orientação do meu pai, Aluízio Alves, cassado pelo AI-5 de 1969, e a motivação para juntar minhas energias ao esforço coletivo pela redemocratização do País.
Foram 11 mandatos consecutivos representando o povo do meu Estado, o Rio Grande do Norte.
Conservo o orgulho e a alegria de ter participado dos mais vibrantes eventos cívicos de nossa Pátria ao longo das últimas quatro décadas.
Convivi com os mais diferentes e qualificados perfis da política nacional, aprendendo com eles o exercício do debate, o convívio harmonioso e o respeito às diferenças, no entendimento de que esta Casa é o espaço por excelência para exercitarmos a plenitude democrática.
Líder do PMDB desde 2007, pude estabelecer efetivo diálogo com companheiros e partidos, apoiando e incentivando propostas condizentes com o anseio das ruas, as expectativas de setores organizados da sociedade, a dura realidade de municípios e Estados e a situação geral do País.
Posso garantir que, hoje, conheço a motivação que inspira cada parlamentar, desde suas demandas mais objetivas e urgentes, voltadas para o atendimento de suas bases, aos anseios de transformar nossa Casa em câmara de eco das grandes questões nacionais.
O ciclo político-institucional por que passa a Nação está a exigir um Parlamento forte, respeitado e capaz de cumprir, à risca, as funções que a Carta Magna lhe atribui.
Minha candidatura à presidência da Câmara se ampara em minha história política e na premissa de resgatar a grandeza que tem dignificado a trajetória de nossa Casa!”.
