O Prefeito de Areia Branca, Manoel Cunha Neto, “Souza” (foto), decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 6 de setembro, próxima segunda-feira. A data antecede o feriado do dia 7 de setembro, dia da Independência do Brasil. Os serviços essenciais, que não admitem paralisação, continuam funcionando normalmente.
Leia a íntegra do decreto do Executivo que institui ponto facultativo na véspera do feriado de 7 de setembro.
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 019/2010.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA, no uso de suas prerrogativas legais, e,
CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 07 de setembro, alusivo à Independência do Brasil;
DECRETA:
Art. 1º. Fica determinado ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2010 (segunda-feira), no âmbito das repartições públicas municipais.
Parágrafo Único: Não haverá ponto facultativo em repartições públicas cujos serviços prestados sejam excepcionais e indispensáveis à coletividade.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
Areia Branca-RN, 03 de setembro de 2009.
MANOEL CUNHA NETO
Prefeito
