A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), empresa do Grupo Neoenergia, divulgou um balanço das ações de combate às ligações clandestinas de energia elétrica (o popular “gato”) feitas em 2017 e no 1º trimestre de 2018.
No ano passado, a distribuidora potiguar recebeu 3.224 denúncias em todo Estado, todas comprovadas pelas equipes de campo. Na maioria dos casos, os “gatos” foram retirados com apoio da polícia, tanto para garantir a segurança dos eletricistas da concessionária quanto para embasar o processo judicial que é aberto logo em seguida à prisão do eletrotraficante. De janeiro a março de 2018, o número de denúncias de “gatos” totalizou 734 casos.
No dia 25 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as distribuidoras de energia poderão cortar o fornecimento dos fraudadores. O STJ julgou um recurso da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) que uniformiza a jurisprudência. O relator, ministro Herman Benjamin, queria limitar o corte aos casos de inadimplência, mas entendeu que o roubo de energia deveria ter a mesma punição. Para a Abradee, a decisão protege o consumidor honesto, não permitindo que ele arque com o prejuízo das fraudes cometidas pelos eletrotraficantes.
O desvio de energia elétrica é crime, previsto no artigo 155 do Código Penal, e a pena pode chegar a quatro anos de reclusão. Além de crime, o gato representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A infração também causa inconstância na qualidade do fornecimento de energia e parte do prejuízo é dividida por todos os consumidores na hora do reajuste tarifário homologado pela Aneel anualmente.
A estimativa da Cosern é de que, por ano, são desviados em média 60 milhões de kWh de energia elétrica em todo Estado com os “gatos” – o que representa um prejuízo médio de R$ 28 milhões à concessionária. Numa simulação, seria possível utilizar a energia que é furtada para abastecer:
* 33 mil casas durante 1 ano; ou
* O município de Macau ou o bairro de Nossa Senhora da Apresentação, em Natal, durante 1 ano; ou
* O município de Mossoró durante 1 mês; ou
* Todas as residência da Zona Sul de Natal durante 3 meses.
A Cosern continuará com as fiscalizações e solicita à população que denuncie ligações clandestinas de energia elétrica no telefone 116 ou pelo site da Cosern (www.cosern.com.br).
Fotos: Cosern/Divulgação
