Coordenadoria e colônia de pesca trabalham pelos direitos do pescador artesanal

RONALDO VALE E PESCADORRonaldo Vale trabalha diretamente junto ao pescador  

O programa de assistência ao pescador artesanal da Gerência Executiva de Pesca do município, via Coordenadoria de Pesca, em parceria com a Colônia de Pescadores Z-8, de Areia Branca, vem proporcionando ao pescador local um grande benefício, que é a aposentadoria por tempo de serviço.

O coordenador de Pesca da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, Ronaldo Vale, explica que a conquista do benefício concedido por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos pescadores foi possível porque tiveram seus cadastros concluídos primeiro.

Em Areia Branca, de acordo com Ronaldo Vale, muitos pescadores serão contemplados com amparo concedido pelo INSS. Para isso, a colônia de pesca, agora trabalhando em sintonia com o município, procura desburocratizar o atendimento ao pescador no sentido de que tenha acesso mais rápido ao benefício.

Segundo Ronaldo Vale, vários pescadores locais já estão usufruindo da aposentadoria, que, para a categoria, é um sonho concretizado. Além da aposentadoria, Ronaldo Vale cita outro benefício canalizado para o setor, que, apesar de ser temporário, constitui a garantia de sobrevivência do pescador e sua família durante o período denominado defeso, que é um intervalo de tempo em que o pescador artesanal fica proibido de pescar para garantir a reprodução das espécies.

Trata-se do seguro-desemprego na modalidade pescador artesanal, uma assistência financeira temporária concedida ao pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de parceiros, que teve suas atividades paralisadas no período de defeso.

Segundo o coordenador, o profissional recebe, no período em que fica sem trabalhar, as parcelas do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo.

Mas para ter acesso às parcelas do seguro-desemprego o pescador deve atender algumas exigências. Como estar inscrito nos organismos que regem a atividade, apresentar o atestado da colônia de pescadores artesanais confirmando o exercício da atividade, carteira de identidade ou de trabalho, comprovante de pagamento das contribuições previdenciárias, entre outros itens.

Geralmente a própria colônia se encarrega de tudo, juntar a papelada e dar entrada, facilitando para o pescador, pois muitos alegam dificuldades para conduzir o processo por falta de esclarecimentos.

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