Contratações milionárias de bandas para animar carnavais e emancipação política em Macau e Guamaré chamaram a atenção da Justiça

1Promotora Patrícia Antunes, coordenadora da operação no RN (Foto: Magnus Nascimento)

Onze suspeitos de participar de um esquema de corrupção que desviou R$ 13 milhões com a contratação fraudulenta de shows musicais, entre 2008 e 2012, foram presos nesta terça-feira, 9, no Rio Grande do Norte.

Batizada de Máscara Negra pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, a operação aconteceu nas cidades de Macau e Guamaré.

Segundo a Promotoria, os gastos nas festas foram feitos com 90% de valores recebidos em royalties do petróleo e mais de 70% do recebido do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Uma parte da operação Máscara Negra aconteceu nas cidades baianas de Salvador e Serrinha, onde foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão.

A sede da Prefeitura de Guamaré foi alvo de busca e apreensão, assim como as secretarias de Turismo e Finanças, cujos secretários foram presos. As casas de uma ex-primeira dama da cidade e do atual chefe de gabinete da prefeitura, também preso, foram alvo da operação.

A ação da Promotoria aponta que a Prefeitura de Guamaré gastou em 2012 R$ 6.138.548 para contratar atrações musicais para o Carnaval e para a festa de emancipação política.

Também foram constatadas irregularidades no contrato com a empresa que decorou o município para a festa de emancipação.1 OK          Presença certa nos carnavais de Macau, banda Grafith está sob investigação (Foto: Canindé Soares)

A Promotoria acusa os gestores municipais de Guamaré de se “associarem com empresários do ramo artístico para desviar recursos públicos, superfaturando custos dos shows.”

Emilson de Borba Cunha (PTN), ex-prefeito de Guamaré, é procurado pela Justiça por participação no esquema. Até a publicação da notícia, a reportagem não havia conseguido localizar seus advogados de defesa.

A apuração da Promotoria afirma que os artistas recebiam cachê bem menor do que o anunciado pela Prefeitura de Guamaré. A chamada “gordura” (valor que sobrava) era dividida entre os responsáveis pela contratação.

Em Macau, de 2008 a 2012, o valor gasto com festas foi de R$ 7 milhões. Um dos alvos da operação é o ex-prefeito Flávio Vieira Veras (PMDB). A casa dele foi revistada hoje e foram apreendidos computadores, telefones e um carro importado.

A Operação Máscara Negra faz parte de ação nacional contra a corrupção, realizada hoje em outros 11 Estados brasileiros, e que conta com a participação de órgãos estaduais e federais.

Prisões, buscas e apreensões

Além das prisões, o MP conseguiu cumprir os 59 mandados de busca de apreensão nos municípios de Macau [23], Natal [12], Guamaré [12], Mossoró [2], Caraúbas e Parelhas [um mandado em cada cidade]. Houve mandados de busca e apreensão também nos estados da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Bahia e São Paulo.

O esquema de supostas fraudes investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte aponta que apenas uma empresa lucrou R$ 1,1 milhão no ano de 2012 apenas em contratos firmados com a Prefeitura de Guamaré.

De acordo com a promotora Patrícia Antunes Martins, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate do Crime Organizado (GAECO), parte das fraudes ocorria principalmente através de superfaturamento na contratação de bandas, estruturas de som e palco feitos na modalidade “inexigibilidade de licitação”. Esses contratos, ainda de acordo com a coordenadora do Gaeco, chegavam a custar até 400% acima do preço cobrado pelos mesmos serviços e/ou estruturas em outros municípios.1 OK         Programação milionária para comemorar os 50 anos de Guamaré chamou a atenção da Justiça (Foto: Divulgação)

Em alguns casos, ocorria a emissão de cheques em nomes das bandas, mas que na verdade seriam eram sacados por servidores das duas prefeituras, e em seguida faziam o rateio entre eles.

De acordo com a promotora e coordenadora do Gaeco, Patrícia Antunes, os presos nesta operação são:

Katiúscia Miranda de Fonseca [chefe de gabinete da Prefeitura de Guamaré];

Kaliny Karen de Fonseca [filha do ex-prefeito de Guamaré, Auricélio dos Santos Teixeira, e que ocupa o cargo de Secretária de Turismo naquele município];

Kelley Margareth Miranda de Fonseca [ex-secretária de Turismo de Guamaré, e mulher de Auricélio Teixeira];

Gelsa Morais, tesoureira da Prefeitura de Guamaré;

Tércia Raquel, secretária de Administração e Finanças de Guamaré;

Francinilson Nunes Cabral;

Fábio Alves de Miranda;

Rosângela de Morais Freire;

Clodualdo Bahia, empresário do ramo de decoração.

O MP informou ainda que as buscas e apreensões ocorreram nos seguintes locais:

Escritórias das bandas Cavaleiros do Forró, Forró da Pegação e Deixe de Brincadeira;

Designer Brasil, de propriedade do empresário Clodualdo Bahia;

Rafa Produções;

Escritório da banda Aviões do Forró;

KN Produções, em Mossoró;

Residência do artista e atualmente vereador de Natal, Christiano, conhecido como Junior Grafith, localizado em Nova Parnamirim.

Confira íntegras das ações de Macau e Guamaré.

Fonte: Folha/UOL e Tribuna do Norte Online

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