O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em entrevista a jornalistas na tarde desta terça-feira, 19, que o Congresso deve iniciar nos próximos dias uma discussão sobre possível adiamento das eleições de 2020.
Tem ganhado corpo a possibilidade de adiamento por causa do coronavírus. Eleições causam aglomerações no dia do pleito e na campanha, situações que facilitam a propagação da Covid-19.
“O presidente [do Senado e do Congresso Nacional] Davi Alcolumbre (DEM-AP)] vai construir um grupo junto com a Câmara para que nós possamos discutir a data da eleição. Se nós vamos manter no mesmo dia ou se a decisão do Parlamento vai ser, dentro do próprio mandato, uma outra data”, afirmou Rodrigo Maia.
Também se fala em Brasília de outros meios de minimizar os riscos à saúde pública que as eleições podem causar. Por exemplo, realizar a votação em 2 dias, atraindo metade dos eleitores por vez.
Caso haja mudança na data da eleição, a duração dos mandatos não deve ser alterada. Segundo Maia, isso é consenso. “A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato”, afirma.
Ou seja, o tempo de adiamento seria de 4 de outubro, data estipulada atualmente, até algum momento de dezembro em que entenda-se ser possível dar posse aos eleitos em 1º de janeiro de 2021. Como os eleitores elegeram prefeitos e vereadores para 1 mandato de 4 anos, esse período não pode ser alterado.
Rodrigo Maia afirma que, além da discussão interna no Congresso, haverá conversas com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que efetivamente realiza as eleições. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do TSE em 25 de maio.
A mudança da data da eleição é possível ser feita por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). De acordo com Maia, também seriam necessárias alterações em leis. (Com informações Poder 360).
