Luciano Oliveira - [email protected]

Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes será realizada no próximo dia 12

Evento será realizado no Educandário Nossa Senhora dos Navegantes (Foto: Do blog)
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
(Comdca), em parceria com a Prefeitura de Areia Branca, por meio da Secretaria
de Assistência Social, realizará a X Conferência Municipal dos Direitos das
Crianças e Adolescentes. O evento acontecerá na próxima sexta-feira, 12, às 13h,
no Educandário Nossa Senhora dos Navegantes.
A conferência tem como tema “Política e Plano Decenal dos
Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo os Conselhos dos
Direitos da Criança e do Adolescente”. O objetivo central é mobilizar o sistema
de garantia de direitos e a população em geral para a importância do controle
social na consolidação e monitoramento da Política Nacional de Direitos Humanos
de Crianças e Adolescentes.
O evento objetiva ainda, eleger os representantes da sociedade
civil que constituirão a Comissão Intersetorial para discussão e elaboração do
Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Os eixos de discussão baseados no plano nacional de direitos
humanos de crianças e adolescentes, são: Eixo 1 – Promoção dos Direitos de
Crianças e Adolescentes; Eixo 2 – Proteção e Defesa dos Direitos; Eixo 3 –
Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Eixo 4 – Controle Social
da Efetivação dos Direitos; Eixo 5 – Gestão da Política Nacional dos Direitos
Humanos de Crianças e Adolescentes.
A conferência será instalada às 13hh, com credenciamento dos
participantes. Às 13h30, abertura oficial da programação com a fala das
autoridades (presidente do Comdca, prefeita e promotor de Justiça). Às 14h,
leitura do Regimento Interno; 14h5, conferencista; 14h30, divisão dos grupos;
14h40, lanche; 15h10, discussão das propostas nos grupos; 16h30, plenária final;
17h30, encerramento.
As inscrições para participar da Conferência serão feitas entre
os dias 8 a 11 deste mês pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente na
Secretaria Executiva do Comdca, localizada à Rua Desembargador Silvério, 281,
Centro, Areia Branca (RN).
No ato da inscrição o participante deverá definir a sua
participação em um dos grupos temáticos, respeitando o limite de 14 pessoas por
grupo.
Os grupos de trabalho serão divididos por eixos estratégicos e
terão como meta avaliar os principais avanços, dificuldades e outras questões
relacionadas à temática apresentada. As deliberações serão aprovadas em maioria
simples no grupo, sintetizadas, transcritas e lidas pelo relator em plenária
final para serem aprovadas.
O credenciamento dos conferencistas para a função de delegados
será feito junto ao apoiador no grupo temático. A Conferência Municipal terá
quatro delegados titulares e igual número de suplentes à Conferência Estadual,
sendo dois adolescentes. 
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