A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou um projeto de lei para proibir o uso de banheiros nas escolas com base na identidade de gênero dos alunos. A proibição é para banheiros públicos tanto de instituições de ensino públicas quanto privadas, a não ser quando identificados como banheiros ou vestiários unissex ou de uso familiar.
“Fica vedado em escolas públicas e privadas o uso de banheiro e vestiário, acessíveis por várias pessoas ao mesmo tempo, por usuário cujo sexo de nascimento seja diferente do sexo da destinação do banheiro ou vestiário”, diz o texto.
O projeto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos em votação simbólica. Agora, o texto segue para a Comissão de Educação. Se for aprovado, seguirá direto para a Câmara, salvo no caso de um pedido por ao menos nove senadores para análise no plenário do Senado.
A proposta é do senador Magno Malta (PL-ES) e teve como relator Zequinha Marinho (Podemos-PA), que não fez alterações no texto.
