Gesane Marinho opinou favorável à reeleição em seu relatório
A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reeleição na Assembleia Legislativa (AL) aprovou por unanimidade, ontem,2, o relatório da deputada Gesane Marinho (PMN), que opinou de maneira favorável ao projeto. O relatório deve sair hoje no Diário Oficial do Estado (DOE) e a partir de agora a mesa diretora da AL decidirá a data em que colocará em pauta a matéria para a primeira apreciação em plenário.
A PEC é votada em dois turnos que devem ser intercalados em pelo menos cinco dias. Para aprovação, em ambos, o projeto precisa de quórum qualificado com três quintos, ou seja, 15 votos de deputados. Além da parlamentar do PMN, a comissão é formada ainda pelos deputados Tomba Farias (presidente), Ezequiel Ferreira (PTB), Poti Júnior (PMDB) e Hermano Morais (PMDB).
A expectativa é de que o projeto seja posto para apreciação em plenário ainda esta semana. O presidente da comissão, Tomba Farias, explicou que o relatório de Gesane Marinho versou sobre a legalidade da matéria e apontou o fato de o Rio Grande do Norte ser dos poucos estados do país onde não há possibilidade de reeleição para a mesa diretora do legislativo estadual.
A PEC em tramitação muda o que a Assembleia Legislativa aprovou no final do ano passado, que foi a proibição da reeleição. Com essa alteração, caso seja aprovada, os deputados poderão concorrer aos mesmos cargos que já ocupam na Mesa Diretora. Já se fala em reeleição do atual presidente, Ricardo Motta (PMN). O projeto de emenda à constituição foi assinado por 18 dos 24 parlamentares da Assembleia Legislativa. (Com informações da Tribuna do Norte Online).
