O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdca) de Areia Branca comemora os 30 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) com uma live.
Em época de isolamento social a data será celebrada com um bate papo sobre os avanços e desafios do ECA. Será na quarta-feira, 22, às 19h:30, no Instagram do Comdca de Areia Branca (@comdca.ab).
Para falar sobre o tema, foi convidado o conselheiro tutelar Neto Duarte.
Eca, 30 anos
No Brasil de 1990, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola, e uma em cada dez, entre 10 e 18 anos, não estava alfabetizada. A cada mil bebês nascidos vivos no país naquele ano, quase 50 não chegavam a completar um ano, e quase 8 milhões de crianças e adolescentes de até 15 anos eram submetidas ao trabalho infantil.
Para pesquisadores e defensores dos direitos dessa população, o país deu um passo importante para mudar esse cenário naquele ano, quando foi publicado o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), que completou 30 anos na terça-feira, 13.
Passadas três décadas, o percentual de crianças e adolescentes fora da escola caiu de 20% para 4,2%, a mortalidade infantil chegou a 12,4 por mil, e o trabalho infantil deixou de ser uma realidade para 5,7 milhões de crianças e adolescentes.