Após o início do trabalho de digitalização dos processos físicos na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) na última terça-feira, 22, a comarca de Areia Branca será a primeira a receber, de forma piloto, uma equipe volante para a digitalização de seus feitos físicos. Os trabalhos terão início na manhã de segunda-feira, 28, com a atuação de uma equipe de seis servidores da comarca de Mossoró.
Responsável por coordenar a equipe volante em Areia Branca, o servidor Antônio Saturnino, da Direção do Foro da comarca de Mossoró, ressalta a experiência do grupo. Eles foram responsáveis por digitalizar o acervo das Varas Cíveis e de Família em Mossoró, trabalho que possibilitou o início da atuação das Secretarias Unificadas no local. Além disso, o grupo vem digitalizando o acervo das Varas da Fazenda Pública e da Vara de Execuções Penais da comarca.
As duas Varas de Areia Branca contabilizam cerca de 3.600 processos físicos, contudo nesta fase piloto será dada prioridade aos processos conclusos para sentença. De acordo com Antônio Saturnino, em Mossoró, a equipe tem digitalizado em média 300 processos por semana, número que varia de acordo com o volume dos processos.
A equipe volante atuará no Salão do Júri do Fórum José Brasil Filho, em Areia Branca, onde será montada uma estrutura com computadores e escâneres.
Praticidade
A digitalização de todo o acervo físico da Justiça Estadual até o fim de 2019 foi uma das metas estabelecidas pelo presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, em sua posse no último dia 7 de janeiro. Este procedimento é uma das etapas finais para a implantação completa do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Rio Grande do Norte, sistema que já foi instalado em todas as comarcas do Estado. Assim, as novas ações que ingressam na Justiça Estadual potiguar já são eletrônicas e as que tramitavam em papel serão virtualizadas.
O PJe traz maior celeridade e flexibilidade para o usuário. Uma de suas vantagens é que os processos eletrônicos são de fácil acesso às partes, advogados e demais usuários, que podem realizar consultas a qualquer tempo, sem a necessidade de deslocamento até o fórum.
Com o PJe não é mais necessário o deslocamento físico de processos entre os diversos órgãos do sistema de Justiça, como o Judiciário, o Ministério Público, as Procuradorias, e a Defensoria Pública, o que poupa tempo e diminui custos.
A otimização de tempo e a eliminação de processos burocráticos são benefícios proporcionados pelo PJe, o que evita que recursos humanos sejam despendidos em tarefas que se tornarão agora desnecessárias, como a numeração de páginas e a encadernação de processos. Outro benefício é que juízes e servidores podem trabalhar de forma remota, tramitando e julgando processos oriundos de diversas unidades ou comarcas, sem a necessidade da presença física no local, o que traz aumento da produtividade e redução de custos.
