A 1ª Vara da Comarca de Areia Branca está com processo seletivo aberto para estágio remunerado de pós-graduação em Direito. Está sendo ofertada uma vaga, além de formação de cadastro de reserva, havendo classificação até o 5º colocado, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição. O edital foi publicado na edição de 28 de setembro do Diário de Justiça eletrônico (DJe).
Confira o edital
Edital de Abertura de Processo Seletivo.pdf
As inscrições poderão ser realizadas a partir das 8h do dia 9 de outubro até às 23h59 do dia 15 de outubro, pelo e-mail [email protected], com o assunto “INSCRIÇÃO – SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO”. Para se inscrever, o candidato deve enviar o formulário de inscrição (anexo I do Edital) devidamente preenchido e assinado. Além disso, todos os documentos exigidos no edital também precisam ser enviados.
Processo seletivo
A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante duas etapas. A primeira consiste em uma prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, que consiste na elaboração de uma sentença cível, prevista para o dia 22 de outubro, às 9h, na sede do Fórum Municipal José Brasil Filho, em Areia Branca. Os candidatos devem comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.
Além disso, os candidatos terão que comparecer ao local da prova com o documento oficial de identificação que serviu de base para a sua inscrição, comprovante de inscrição e caneta esferográfica azul ou preta.
A lista dos aprovados na primeira etapa será divulgada no DJe em 23 de outubro de 2026.
Os cinco primeiros candidatos aprovados na prova discursiva serão convocados para a segunda etapa, que é a entrevista pessoal com o juiz titular da unidade jurisdicional, a ser realizada no dia 27 de outubro, a partir das 9h, também no Fórum Municipal José Brasil Filho. Nesta etapa, serão analisados os currículos dos candidatos, bem como a aptidão para a vaga.
A lista de classificação final será publicada posteriormente no Diário de Justiça eletrônico.
Condições de estágio
O estágio terá duração de um ano, prorrogável por igual período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino. A duração do estágio não poderá exceder a dois anos, exceto no que diz respeito às pessoas com deficiência, que poderão exercer o estágio até a conclusão do curso, respeitando o encerramento do calendário acadêmico.
A jornada de estágio é de seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais. As atividades serão exercidas no horário combinado entre o estagiário e o magistrado responsável, respeitando o expediente do TJRN e a carga horária obrigatória. Além disso, o estagiário receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 2.060,00 e auxílio-transporte, atualmente na quantia de R$ 170,00.
