Sede do órgão fiscalizador da Marinha do Brasil, em Areia Branca
A Marinha do Brasil realiza desde dezembro passado e vai até março, a Operação Verão em todo o país. Com relação ao assunto o Blog recebeu uma nota emitida à imprensa pela Marinha do Brasil, via Comando do 3º Distrito Naval, Rio de Janeiro, que por ser de interesse da população que nesta época do ano se desloca para as praias da região, em especial os donos de embarcações de esporte e recreio (jet-skis, lanchas, etc) será publicada na íntegra.
Lembrando que a Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca, por meio de equipes orientadas pelo capitão-tenente Rodrigo Rocha Barros, agente local, segue realizando o trabalho de fiscalização na área de abrangência que compreende 57 municípios, inclusive os litorâneos Areia Branca, Grossos, Tibau e Porto do Mangue.
Leia a nota:
MARINHA DO BRASIL
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
“NOTA À IMPRENSA”
Rio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012.
OPERAÇÃO VERÃO 2011/2012
Anualmente, a Marinha do Brasil realiza, de dezembro a março, a Operação Verão, intensificando a fiscalização do tráfego aquaviário, nas áreas de maior concentração de embarcações em todo o País, com o objetivo de minimizar a possibilidade de ocorrência de acidentes no litoral, rios e lagos.
Neste período, as Capitanias dos Portos, suas Delegacias e Agências, em todo o Brasil, promovem campanhas de conscientização para criar um maior comprometimento dos condutores com a segurança da navegação, além de realizarem palestras em colônias de pescadores, entidades náuticas e marinas. Durante todo o ano, e especialmente nesta operação, são realizadas ações de fiscalização e de presença. Nestas inspeções administrativas são verificados, principalmente, os seguintes aspectos: habilitação dos condutores, documentação da embarcação, material de salvatagem (coletes e bóias), extintores de incêndio, luzes de navegação, lotação, estado da embarcação e o cumprimento das normas de segurança por parte dos seus condutores.
Neste verão, a Marinha mobilizou, em todo o Brasil, 52 Agências, Delegacias, Capitanias dos Portos e Fluviais, 216 lanchas, além de Navios-Patrulha e helicópteros da Força Aeronaval. Até o último dia 31 de janeiro, 24.038 embarcações já haviam sido inspecionadas. Em 2.406 foram encontradas irregularidades e seus proprietários notificados. Foram aplicados 1.094 Autos de Infração, onde as sanções podem chegar até ao cancelamento da habilitação do condutor. Além disso, 355 embarcações foram apreendidas e abertos 54 Inquéritos Administrativos.
O resultado positivo deste tipo de Operação é evidenciado pela redução no número de acidentes, com vítimas, no período de verão: em 2009/2010 foram registradas 205 ocorrências; em 2010/2011, 148; e 2011/2012, 34 ocorrências.
Vale lembrar que a segurança da navegação é uma obrigação de todos: da Capitania dos Portos, como fiscalizador; dos condutores, principais responsáveis pela segurança de seus passageiros e dos banhistas; além das marinas e iates clubes. Todos os envolvidos devem cobrar a colaboração desses esportistas e a correta conduta para tornar a atividade mais responsável e segura. O cidadão que identificar ou tomar conhecimento de qualquer tipo de irregularidade ou infração deve comunicar o fato à Organização Militar da Marinha do Brasil mais próxima para averiguação e esclarecimento dos fatos, bem como a adoção das medidas cabíveis.
No link http://www.dpc.mar.mil.br/CDA/rela.htm estão disponíveis os endereços e número telefônicos das diversas unidades da Marinha do Brasil relacionadas à segurança do tráfego aquaviário.
Outro aspecto importante, que deve ser ressaltado, é que o modo correto e seguro para a obtenção da habilitação de amador, por qualquer cidadão, é dirigir-se a uma Agência, Delegacia ou Capitania dos Portos. Qualquer Carteira de Habilitação de Amador obtida de outro modo poderá ser apreendida e o portador enquadrado em crime previsto na legislação brasileira.
CLEBER RIBEIRO DA SILVA
Capitão-de-Fragata (T)
Assessor de Imprensa do Comando do 3º Distrito Naval
