Após a renúncia do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que estava afastado do mandato e da presidência da Câmara por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), convocou sessão extraordinária para a próxima quinta-feira, 14, às 16h para eleger o novo presidente da Casa.
A comunicação de Maranhão foi lida em plenário pela deputada Érika Kokay (PT-DF), que estava presidindo a sessão na tarde desta quinta-feira, 7.
As candidaturas devem ser apresentadas até às 12h do dia 14.
Os líderes dos partidos na Câmara convocaram às pressas uma reunião para o fim da tarde para discutir a sucessão ao cargo.
Pelas regras da Casa, Maranhão tinha até cinco sessões em plenário para realizar uma nova eleição, segundo informações do secretário-geral da Mesa Diretora, Sílvio Avelino da Silva.
A eleição será secreta e ocorrerá por meio do sistema eletrônico. Para que haja quórum para o pleito, a maioria dos deputados deve estar presente à sessão (257 dos 513 parlamentares).
O novo presidente será eleito em primeiro turno caso obtenha a maioria absoluta dos votos, ou seja, se estiverem presentes 257 deputados, são necessários os votos de pelo menos 129 parlamentares.
A gestão do próximo comandante do Legislativo vai até o dia 1º de fevereiro de 2017.
De acordo com o Regimento Interno, Maranhão continuará ocupando o cargo de 1º vice-presidente da Mesa mesmo após a votação. Porém ele pode vir a se candidatar na eleição que definirá o substituto de Cunha.
Silva afirmou ainda que não há restrição quanto à participação de partidos e candidatos. A posse do novo presidente ocorrerá de forma imediata, logo após a votação, e será publicada no “Diário Oficial” da Câmara dos Deputados.
Renúncia
A renúncia de Cunha foi anunciada pelo próprio no começo da tarde desta quinta. O parlamentar, que manteve o mandato e abdicou apenas do cargo de presidente, leu uma carta em que se defendeu das acusações de corrupção e se disse perseguido. Na companhia dos deputados Carlos Marun (PMDB-MS) e João Carlos Bacelar (PR-BA), o peemedebista leu o documento com voz embargada e lágrimas nos olhos.
“Resolvi ceder aos apelos generalizados dos meus apoiadores. É público e notório que a Casa (Câmara) está acéfala, fruto de uma interinidade bizarra que não condiz com o que o país espera de um novo tempo após o afastamento da presidente da República. Somente minha renúncia poderá pôr fim a esta instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará esperar indefinidamente”, declarou.
O deputado, que havia negado a renúncia em diversas ocasiões, demonstrou emoção ao falar das acusações contra sua mulher e filha, também investigadas pelo uso de contas na Suíça suspeitas de terem recebido propina do esquema de corrupção na Petrobras. (Com informações do UOL).
