Coligação questiona se cidadão proibido de participar de eventos de caráter político pode ser candidato

MAURICINHOUm fato novo poderá mudar o resultado das eleições do dia 7 passado, no tocante à escolha do prefeito e vice-prefeito no município de Grossos. O candidato eleito José Maurício Filho, “Mauricinho” (PMDB), poderá ser declarado inelegível e ter os votos conquistados nas urnas, anulados.

O assunto está sendo ventilado na área jurídica da coligação “Grossos Cada Vez Melhor”, do candidato a prefeito Marcos Alexandre dos Santos (PSB), que não obteve êxito no recente pleito eleitoral.

A candidatura de “Mauricinho” está sendo questionada com base numa Ação Penal Eleitoral que tramita na 32ª Zona Eleitoral com sede em Areia Branca, da qual Grossos faz parte. De acordo com os autos, “Mauricinho” responde por crime eleitoral conforme denúncia apresentada à época pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

“Mauricinho” tem eleição questionada

Em 2 de agosto de 2011 foi realizada uma audiência no Cartório Eleitoral de Areia Branca, onde estavam presentes a Juíza Eleitoral, Kátia Cristina Guedes Dias; o Promotor Eleitoral, Francisco Alexandre Amorim Marciano; o Chefe do Cartório Eleitoral, Rodrigo Nunes da Silva; o advogado da parte denunciada, Marlus César Rocha Xavier; e o acusado José Maurício Filho, além de estagiárias de Direito.

Nessa audiência, o representante do acusado ofertou proposta para suspensão condicional do processo. A juíza Kátia Guedes acatou a proposta, mas impôs algumas condições, como por exemplo, o comparecimento mensal do acusado à Secretaria do Cartório Eleitoral pelo período de dois anos; proibição de se ausentar da Comarca sem prévia autorização; proibição de frequentar eventos de campanha política (comícios, carreatas, passeatas, entre outros).

Com base nesse item “proibição de frequentar eventos de campanha política”, a coligação “Grossos Cada Vez Melhor” entende que “Mauricinho” também não pode ser candidato, nem votado. “Como pode alguém ser candidato a um cargo eletivo se está proibido pela Justiça Eleitoral de participar ou fazer parte de qualquer evento de caráter político?”, questionou um dos coordenadores da campanha da chapa governista.

Apesar de ter vencido as eleições em Grossos, domingo passado, o registro de candidatura de “Mauricinho” ainda se encontra pendente de julgamento. O que será feito pela juíza Kátia Guedes, titular da 32ª Zona Eleitoral, onde tramita o processo.

Memória

Microempresário, “Mauricinho” entrou na campanha eleitoral pela Prefeitura de Grossos por obra do acaso. Dia 5, à noite, ele foi escolhido em reunião do seu partido para substituir o irmão, então candidato João Dehon da Silva (PMDB) na chapa majoritária, devido o mesmo ter o pedido de registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).

João Dehon vinha se mantendo em campanha por força de uma liminar que foi derrubada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no decorrer da semana que antecedeu as eleições. Sem alternativa, o ex-prefeito retirou sua candidata e indicou o irmão.

Em Grossos, dos 7.810 eleitores aptos, votaram 7.198. Abstenção somou 612 votos, brancos e nulos 269 votos e válidos totalizaram 6.929 votos. O candidato “Mauricinho foi eleito com 3.073 votos (44,35%). O segundo colocado foi o governista Marcos Alexandre dos Santos (PSB) com 2.873 (41,46%) e em terceiro Enilson Fernando (DEM), com 983 (14,19).

A maioria de “Mauricinho” sobre Alexandre foi de 200 votos.

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