Obras de ampliação do Terminal Salineiro estão na reta final
As obras do Porto-Ilha, também conhecido como Terminal Salineiro de Areia Branca, deverão ser concluídas até o final do ano, apesar das investigações do Tribunal de Contas da União (TCU), estima o diretor presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Emerson Fernandes. “Prestamos os esclarecimentos requeridos e até agora não há qualquer ressalva do Tribunal (de Conta da União)”, afirma. A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Em 31 de setembro, o TCU apontou uma série de irregularidades na execução do projeto de ampliação do Terminal Salineiro de Areia Branca. Entre elas, deficiências no projeto básico, provável causa da assinatura de dois aditivos que aumentaram em 24,99% o valor do contrato, de R$174,8 milhões para R$ 218,5 milhões, além de sobrepreço de R$ 21,6 milhões na obra, decorrente da contratação de serviços por preços maiores que os praticados pelo mercado. A fiscalização ocorreu entre os meses de maio e junho deste ano.
A Codern, responsável pelo Terminal, e o Consórcio Areia Branca, que venceu a licitação para executar a obra de ampliação, segundo a assessoria de imprensa do TCU, receberam a comunicação no dia 14 de outubro. Entretanto, de acordo com o andamento, não há evidências que os esclarecimentos já tenham sido prestados ao TCU.
Ainda por informação da assessoria de imprensa o processo, número 012.903/2011-6, aguarda pronunciamento do gabinete de Ministro. (Com informações da Tribuna do Norte Online).