Prefeituras só terão melhora no FPM a partir de novembro
As prefeituras de todo país recebem nesta quinta-feira, 20, o 2º decêndio do mês, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Será creditado o valor de R$ 328.211.206, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 410.264.007.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que este valor é 5,1% menor que o previsto no último dia 10, pela Secretaria do Tesouro Nacional. Em relação ao 2º decêndio do mês de agosto, o repasse será 8,4% menor. Nos dois primeiros decêndios de setembro, o FPM acumula R$ 1,96 bilhão, valor 22,5% menor que o repassado em agosto.
A entidade já esperava uma redução em setembro, mas a amplitude é preocupante e está relacionada às desonerações fiscais e à redução da atividade econômica.
Em comparação ao ano passado, no acumulado do ano até o segundo decêndio de setembro, o FPM apresenta uma redução de 2,6% em valores reais. A CNM alerta os gestores para que tenham controle com seus gastos, já que o FPM está numa fase de baixa e deve apresentar uma pequena melhora apenas em novembro, quando a sazonalidade é mais favorável.
Fonte: Agência CNM
