O Projeto de Lei 265/2021, de autoria do deputado Albert Dickson (PROS), aprovado na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada de forma remota nesta terça-feira, 4, considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado, o Sítio Arqueológico Lajedo do Soledade, localizado no município de Apodi.
“Essa matéria é extremamente importante. Quem não conhece o Lajedo de Soledade deve conhecer. É um local que conta a história de todo o RN e precisa ser mais que protegido”, destacou a relatora da matéria, deputada Isolda Dantas (PT).
Além do reconhecimento, o autor da matéria destaca a importância desse enquadramento na manutenção do sítio. “É importante porque quando os recursos federais vêm para a região e têm um patrimônio imaterial reconhecido, facilita a tramitação de emendas a nível estadual. É bom para o patrimônio, para o estado, a região e, consequentemente, para as futuras gerações que terão a importância ali registrada e preservada”, disse Albert Dickson.
O Lajedo de Soledade é um dos sítios arqueológicos mais importantes do Brasil. Lá, pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) encontraram fósseis de animais pré-históricos, como o bicho-preguiça e tatus gigantes, mastodontes e tigres-de-dente-desabre que viviam no Nordeste no período Glacial, além de pinturas rupestres.
Na pauta da reunião desta terça-feira, outros 12 projetos foram apreciados. Destes, nove foram aprovados, dois receberam pedido de vistas para solicitação de mais informações e um recebeu pedido de diligência.
