Luciano Oliveira - [email protected]

Rio Grande do Norte tem 222 obras confirmadas no Novo PAC Seleções

O Rio Grande do Norte vai receber 222 obras do Novo PAC Seleções 2023, contemplando projetos apresentados pelo Governo do Estado e prefeituras potiguares nos eixos de Saúde, Educação e Infraestrutura Social. O anúncio foi feito na quinta-feira, 7, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com […]

Calendário eleitoral: confira as principais datas das Eleições Municipais de 2024

O calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 já está no ar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na semana passada a Resolução nº 23.738/2024, que estabelece os prazos do pleito deste ano. No documento, é possível conferir até quando os interessados em se candidatar a prefeito, vice-prefeito e vereador, cargos em disputa em 2024, podem, […]

Câmara de Areia Branca realiza primeira sessão ordinária do ano, nesta terça

A sessão ordinária desta terça-feira, 5, marca o início das atividades do Poder Legislativo em 2024, em Areia Branca. Conforme o Regimento da Casa, os vereadores se reúnem duas vezes por semana, às terças e quintas-feiras, às 9h. Ao site, o presidente da Câmara Municipal de Areia Branca, vereador Renan de Lima Souza (PC do […]

Lula assina projeto de lei complementar sobre direitos dos motoristas de aplicativos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira, 4, um Projeto de Lei Complementar (PLC) para garantir direitos básicos aos motoristas de aplicativos. A iniciativa visa melhorar as condições de trabalho desses profissionais por meio de medidas em áreas como remuneração, previdência, segurança, saúde e transparência. As principais alterações propostas incluem uma […]

Comissão do Senado aprova restrição a pessoas trans em banheiros de escolas

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou um projeto de lei para proibir o uso de banheiros nas escolas com base na identidade de gênero dos alunos. A proibição é para banheiros públicos tanto de instituições de ensino públicas quanto privadas, a não ser quando identificados como banheiros ou vestiários unissex ou de uso […]