Tornozeleiras eletrônicas no RN serão pagas por presos, apenados e agressores com renda alta
Foi promulgada pela Assembleia Legislativa a Lei N° 10.337/18, que prevê que presos e apenados que possuem renda média ou alta serão obrigados a pagar pelo uso de tornozeleiras eletrônicas. A matéria, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas, ainda determina que os homens que respondem a processos judiciais da Lei Maria da Penha, e […]
Secretários prestam esclarecimentos sobre mensagens governamentais à Assembleia
Atendendo solicitação dos deputados, os secretários de Administração e Recursos Humanos do RN (Searh), Cristiano Feitosa; de Tributação (SET), André Horta; de Planejamento, Gustavo Nogueira e o procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie, foram à Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, 18, para prestar informações mais detalhadas acerca de projetos em tramitação na Casa pela convocação […]
Em reunião com Temer, governador e bancada do RN conseguem aporte de R$ 420 milhões para Saúde e Segurança
Em reunião com o governador Robinson Faria (PSD) e a bancada potiguar, na terça feira, 16, o Governo Federal garantiu um repasse R$ 420 milhões para investimentos nas áreas de saúde e segurança no Rio Grande do Norte. A transferência do valor seguirá o trâmite processual legal, e se dará por meio de convênios e […]
Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia delibera projetos de ajuste fiscal
Dos projetos governamentais avaliados na reunião desta terça-feira, 16, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pela manhã, três tiveram parecer favorável pela admissibilidade e seguindo o trâmite regimental da Casa, foram enviados para análise pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). Um dos projetos que já […]
Gestão transparente e participativa é a proposta de Duarte Júnior como presidente da Câmara de Areia Branca
Eleito em agosto passado para presidir a Câmara Municipal de Areia Branca no biênio 2019-2020, o vereador Duarte Júnior (Podemos) já está se articulando com vistas ao comando da Mesa Diretora a partir de janeiro de 2019. Faltando ainda um ano para assumir o cargo, Duarte Júnior afirma que pode parecer cedo demais para tratar […]
MPF quer pena de 464 anos de prisão para ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Alves
O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu a condenação dos ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) em alegações finais apresentadas à Justiça Federal na ação penal derivada da operação Sépsis, que investiga desvios no Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal. Para Eduardo Cunha, o Ministério […]
Vereador Renan diz que campeonato projeta Areia Branca e reafirma apoio ao esporte local
Um dos baluartes da equipe do Gatos.com que tenta a conquista do sexto título do Campeonato de Blocos Carnavalescos de Futsal de Areia Branca, o vereador Renan de Lima Souza (PC do B) considera que o certame coloca o município numa posição invejável, pois dificilmente no Rio Grande do Norte um evento do gênero reunirá […]
“RN Urgente”: Secretário explica os 18 pontos do pacote fiscal do governo enviado à Assembleia
O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa um pacote de medidas que têm como objetivo ajudar o Rio Grande do Norte a sair da crise financeira. Batizado de “RN Urgente”, o pacote fiscal tem 18 pontos, entres projetos de lei e propostas de emendas. As proposições têm gerado polêmica, principalmente entre os servidores estaduais. […]
Bancada federal do Rio Grande do Norte se reúne com presidente Temer nesta terça-feira
A bancada federal do Rio Grande do Norte irá se reunir com o presidente Michel Temer (MDB) na próxima terça-feira, 16, em Brasília, para tratar sobre o pacote de ajuste fiscal, o “RN Urgente”, que está sendo feito pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Federal. A audiência foi marcada pelo deputado federal […]