Luciano Oliveira - [email protected]

Palácio do Planalto tem esperança de derrubar liminar e garantir posse da ministra do Trabalho

Em recurso apresentado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que impedimento da posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho gera interferência do Judiciário em uma função que compete ao presidente da República. “A Constituição Federal é clara ao estabelecer a competência do Presidente da […]

Justiça Federal suspende posse da deputada Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

O juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, suspendeu liminarmente na noite desta segunda-feira a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o ministério do Trabalho. A parlamentar, que foi processada na Justiça Trabalhista por dois ex-motoristas, chegou a pedir ao presidente Michel Temer (PMDB) para antecipar a posse, que […]

Postagens pagas nas redes sociais serão permitidas na campanha eleitoral deste ano

Aprovada pelo Congresso em outubro do ano passado, a reforma política  (Lei 13.488/17) traz poucas mudanças relacionadas ao uso da internet e de redes sociais para as eleições de 2018. A principal delas é a permissão para que candidatos, partidos e coligações paguem as redes sociais para impulsionar seus conteúdos. Pela lei (originada no PL 8612/17),  […]

Publicitário Pedro Ratts é o novo assessor de Comunicação do Governo do RN

O governador Robinson Faria (PSD) nomeia nesta terça-feira, 9, o publicitário Pedro Ratts como novo assessor de Comunicação do Governo do RN. Pedro substituirá a jornalista Juliska Azevedo, que estava na função desde 2015. Em carta, a jornalista agradeceu o apoio e confiança do governador para o exercício da função e ressaltou o relacionamento positivo […]

Grupo de advogados se mobiliza para impedir posse de Cristiane Brasil como ministra

Um grupo de advogados trabalhistas começou a ingressar no domingo, 7,  com uma série de ações populares na Justiça Federal do Rio para tentar suspender a nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho e impedir a posse dela, marcada para a próxima terça-feira. Eles fazem parte do Movimento dos Advogados […]