Aprovada: Gestão eficiente coloca prefeita de Areia Branca entre os melhores do RN
Pouco mais de um ano à frente da administração municipal, foi suficiente para colocar a prefeita de Areia Branca, Iraneide Rebouças (PSD), entre os melhores gestores do Rio Grande do Norte. Transparência e credibilidade foram alguns dos critérios adotados na classificação do município com um dos destaques no universo pesquisado pela União Brasileira de Divulgação (UBD). No […]
Maioria no TRF4 aumenta pena de Lula que se distancia cada vez mais da disputa pela presidência
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) já tem votos para confirmar, nesta quarta-feira, 24, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). Já se manifestaram favoravelmente à condenação os desembargadores João Pedro Gebran […]
CCJ da Assembleia aprova projeto que trata da Previdência Complementar dos servidores
O Projeto de Lei encaminhado pela mensagem governamental 050, no pacote de medidas para a regularização da situação econômica-financeira do Estado, que trata da Previdência Complementar dos servidores, foi aprovado em sessão extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada nesta quarta-feira, 24. O relator da matéria, deputado Kelps Lima (Solidariedade), considerou uma […]
Relator mantém condenação de Lula e aumenta pena para 12 anos e um mês de prisão
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS), contra a condenação no caso do triplex do Guarujá, aumentou a pena de nove anos e meio para 12 anos e um mês de prisão. Durante […]
STJ libera posse e Cristiane Brasil assume Ministério do Trabalho nesta segunda-feira
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu neste sábado, 20, decisão liminar permitindo a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. Com a decisão, a posse da deputada está marcada para a próxima segunda-feira, 22, mesmo dia em que o presidente Michel Temer embarcará para a Suíça, […]
Tornozeleiras eletrônicas no RN serão pagas por presos, apenados e agressores com renda alta
Foi promulgada pela Assembleia Legislativa a Lei N° 10.337/18, que prevê que presos e apenados que possuem renda média ou alta serão obrigados a pagar pelo uso de tornozeleiras eletrônicas. A matéria, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas, ainda determina que os homens que respondem a processos judiciais da Lei Maria da Penha, e […]
Secretários prestam esclarecimentos sobre mensagens governamentais à Assembleia
Atendendo solicitação dos deputados, os secretários de Administração e Recursos Humanos do RN (Searh), Cristiano Feitosa; de Tributação (SET), André Horta; de Planejamento, Gustavo Nogueira e o procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie, foram à Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, 18, para prestar informações mais detalhadas acerca de projetos em tramitação na Casa pela convocação […]
Em reunião com Temer, governador e bancada do RN conseguem aporte de R$ 420 milhões para Saúde e Segurança
Em reunião com o governador Robinson Faria (PSD) e a bancada potiguar, na terça feira, 16, o Governo Federal garantiu um repasse R$ 420 milhões para investimentos nas áreas de saúde e segurança no Rio Grande do Norte. A transferência do valor seguirá o trâmite processual legal, e se dará por meio de convênios e […]
Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia delibera projetos de ajuste fiscal
Dos projetos governamentais avaliados na reunião desta terça-feira, 16, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pela manhã, três tiveram parecer favorável pela admissibilidade e seguindo o trâmite regimental da Casa, foram enviados para análise pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). Um dos projetos que já […]