Governo do RN e Femurn fecham acordo sobre pagamento de compensação do ICMS
O Governo do Estado e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) chegaram a um acordo para o pagamento de R$ 12,6 milhões da compensação referente à queda de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme disposto nas leis complementares federais 192/22 e 194/22, que […]
Projeto proíbe contratação de condenados pela Lei Maria da Penha no âmbito do município
Foi apresentado e lido durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 17, na Câmara Municipal de Areia Branca, projeto de lei de autoria do vereador presidente, Renan de Lima Souza (PCdoB), que proíbe a contratação de condenados pela Lei Maria da Penha, no âmbito do município. Na matéria, o vereador Renan de Dijalma, como é mais […]
Rio Grande do Norte receberá projeto piloto de lavanderias ecológicas coletivas para mulheres rurais
“As potiguares são iguais, mas de potes diferentes”. O verso do compositor areia-branquense, Mirabô Dantas, traduz a diversidade da maior caravana potiguar de todos os tempos, que integrou a 7ª Marcha das Margaridas, na quarta-feira, 16, em Brasília, no Distrito Federal. No ato de encerramento, que contou com a participação da governadora Fátima Bezerra (PT), […]
Marcha das Margaridas é aberta em Brasília; evento reúne mais de 100 mil mulheres
A 7ª Marcha das Margaridas foi aberta oficialmente na noite de terça-feira, 15, evento que reúne mais de 100 mil mulheres do campo, da floresta, das águas e cidades na capital federal. A abertura teve a presença de representantes dos movimentos sindicais e de ministros do Governo Federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Comissão aprova convite para 3R Petroleum explicar preços de combustíveis no RN
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo, da Assembleia Legislativa do EN, aprovou convite ao diretor da 3R Petroleum, Matheus Dias, para explicar a política de preços da empresa no Rio Grande do Norte. A iniciativa, sugerida pela deputada estadual Isolda Dantas (PT), prevê que a reunião seja realizada […]
Vereadora Fátima Luz participa de reuniões preparatórias para a Semana das Pessoas com Deficiência
A vereadora Fátima Luz (PSDB) teve uma agenda de reuniões na quarta-feira, 9, visando os preparativos para a Semana das Pessoas com Deficiência de Areia Branca, que acontecerá na última semana deste mês. Na Escola Estadual Professora Maria Lauretania Rolim Bezerra do Vale (Escola Especial) Fátima Luz se reuniu com as gestoras Lucinete e Débora. […]
Preocupante: queda de 23,56% do FPM acende alerta para os gestores
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informou na terça-feira, 8, que o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será transferido nesta quinta-feira, 10, apresentará uma preocupante queda de 23,56%, deflacionado. O primeiro repasse de agosto é formado pela arrecadação do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), concernente […]
Governo do RN e Fecam planejam ampliar emissão de carteiras de identidade
A governadora Fátima Bezerra (PT) assegurou que o Estado tem interesse em dar continuidade ao convênio que permite às câmaras municipais emitirem cédulas de identidade (Registro Geral). O anúncio foi feito durante o primeiro encontro da chefe do Executivo estadual com a atual diretoria da Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam-RN), na tarde desta […]
Eleição do Conselho Tutelar de Areia Branca terá urna eletrônica
O Processo de Escolha Unificado dos Conselhos Tutelares do Rio Grande do Norte será realizada no dia 1º de outubro de 2023 e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) prestará o apoio fornecendo urnas eletrônicas para que haja a votação eletrônica em 20 dos 167 municípios de todo o Estado. Além de Areia Branca, haverá votação […]