Vereadores de Areia Branca aprovam projetos do Executivo durante sessão extraordinária
Mesmo em período de recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Areia Branca realizou sessão extraordinária, na manhã de terça-feira, 9, para apreciação de diversos projetos de autoria do Executivo municipal. Na sessão, realizada no horário regimental das 9h, foram aprovados cinco projetos de lei enviados pela Prefeitura de Areia Branca. A prefeita Iraneide Rebouças (PSDB) […]
Sistema DivulgaCandContas do TSE é atualizado para as Eleições 2024
O sistema DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi atualizado e passa a oferecer uma melhor experiência visual às usuárias e aos usuários que desejam explorar as bases de dados do Tribunal disponibilizadas na plataforma. Dentro de poucas semanas, a página começará a ser abastecida com as informações sobre os requerimentos de registro de candidaturas, bem […]
Coordenadoria de eleições realiza treinamento para chefes de cartório
Chefes de cartório das 60 zonas eleitorais do Estado participaram nos dias 4 e 5 de julho de um treinamento para utilização dos Sistemas Eleitorais e Urnas Eletrônicas. A capacitação foi promovida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Eleições (STIE), por meio da Coordenadoria de Eleições, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje). […]
Convocação para mesários para as eleições municipais inicia nesta terça-feira
Os cartórios eleitorais começarão a nomear mesárias e mesários de todo o Estado, a partir desta terça-feira, 9. As nomeações poderão ser realizadas até o dia 7 de agosto, por meio de carta convocatória, enviada via Whatsapp, Correios ou Oficial de Justiça. As datas foram estabelecidas em edital, segundo a Resolução TSE 23.737/2024. No entanto, […]
BAND RN confirma debates eleitorais em quatro cidades
A Band RN será o canal de TV aberta com o maior número de debates no processo eleitoral deste ano. Em Natal, o debate acontecerá dia 8 de agosto, sendo o primeiro da campanha deste ano. No dia 14 de agosto os candidatos a prefeito de Mossoró estarão frente a frente no debate da Band. […]
TSE tem jurisprudência pacificada sobre fraude à cota de gênero para as Eleições 2024
A menos de duas semanas do início do prazo para que as agremiações políticas e as federações partidárias possam realizar convenções para a escolha de candidatas e de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, é importante destacar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem jurisprudência consolidada sobre os elementos que caracterizam a fraude […]
A partir deste sábado começam a valer diversas vedações a agentes públicos
Neste sábado, 6, a três meses do primeiro turno das Eleições Municipais 2024, entra em vigor uma série de proibições impostas aos agentes públicos, de acordo com o calendário eleitoral. As medidas têm como objetivo evitar qualquer eventual favorecimento a determinadas pré-candidaturas, fortalecendo a igualdade entre os concorrentes na disputa eleitoral de outubro. Pela legislação […]
Girão e Azevedo pedem autorização para apoiar adversários do PL nas eleições de 2024 no RN
O deputado federal General Girão e o deputado estadual Coronel Azevedo pediram autorização da direção nacional do PL para apoiar adversários do partido no Rio Grande do Norte nas eleições municipais de 2024. O pedido formal foi feito pelos dois ao presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, na última quarta-feira, 3. A imagem do […]
Se Liga: o que é permitido na propaganda eleitoral nas ruas?
Propaganda eleitoral é aquela em que partidos políticos, coligações, candidatas e candidatos divulgam, por meio de mensagens dirigidas às eleitoras e aos eleitores, suas propostas políticas. No dia 16 de agosto, após o término do prazo para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral, começa o período de realização da propaganda eleitoral geral voltada às Eleições […]