Luciano Oliveira - [email protected]

Projeto de Lei do deputado Benes visa garantir recursos para segurança nos municípios

O deputado federal Benes Leocádio (PRB-RN) é o autor do Projeto de Lei (PL 2763/2019) que estabelece uma nova fonte de recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e determina a transferência direta dos investimentos para municípios. O objetivo da proposta é garantir que as cidades tenham condições de investir em segurança pública, […]

Pauta dos municípios marca primeira reunião da Frente Municipalista

A crise econômica está tendo reflexos consideráveis em um dos principais entes responsáveis por oferecer serviços públicos ao cidadão: as prefeituras. Visando debater esse tema e encontrar soluções para minimizar os efeitos dessa crise, a Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa reuniu nesta quinta-feira, 16, prefeitos e vereadores de todas as regiões do Estado, além […]

Projeto da LDO 2020 é debatido em audiência pública na Câmara de Mossoró

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que baseia o orçamento anual da prefeitura, cumpriu mais uma etapa na Câmara Municipal de Mossoró, na tarde de terça-feira, 14, com o debate da proposta em audiência pública, no plenário da Casa. Secretários e outros técnicos da prefeitura, vereadores e representantes de segmentos sociais discutiram a […]