Queda de 25% no valor do FPM põe em risco folhas do funcionalismo e repasses às câmaras
A queda de 25,41% no valor do segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é prenúncio de que as prefeituras devem comprometer suas obrigações financeiras no decorrer do segundo semestre. Por conta disso, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do norte (Femurn), José Leonardo Cassimiro, informa que estão sendo comprometidos […]
Governo Fátima Bezerra reduz repasses à Uern em R$ 22,5 milhões em relação a 2018
Por César Santos/JORNAL DE FATO Não foi apenas o corte de R$ 300 milhões/mês do custeio que afetou a saúde financeira da Universidade do Estado Rio Grande do Norte (Uern) e compromete o seu funcionamento. O Governo do Estado também reduziu em quase R$ 22,5 milhões os repasses previstos em orçamento no período de janeiro […]
Governo do Rio Grande do Norte suspende pagamentos de empréstimos a bancos
O Estado do Rio Grande do Norte deixou de pagar parcelas de empréstimos que deve a quatro bancos. Com isso, a dívida acumulada já é de R$ 83 milhões, segundo confirmou a Secretaria de Planejamento do Estado. Até o final do ano, ela pode chegar a R$ 290 milhões. De acordo com a pasta, a […]
Bolsonaro autoriza uso das Forças Armadas contra incêndios na Amazônia
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, na tarde de sexta-feira, 23, decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas para ajudar no combate aos incêndios na Floresta Amazônica. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da […]
STF nega em julgamento no plenário virtual pedido de Lula contra atuação de Moro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, em votação no plenário virtual, um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a atuação do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. O pedido do ex-presidente era para anular atos de Moro em uma das ações […]
Inadimplência: RN tem 17 prefeituras sujeitas a bloqueios de recursos da União
O Rio Grande do Norte tem 17 municípios sujeitos ao bloqueio de transferências voluntárias da União por terem deixado de prestar informações contábeis, orçamentárias e fiscais obrigatórias à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Segundo dados da STN, os municípios potiguares listados deixaram de entregar dados para a matriz de saldos contábeis (MSC), que é responsável […]
Indústria salineira pede apoio da Assembleia em reunião com o deputado Ezequiel Ferreira
A concorrência com o sal chileno, a dificuldade em conseguir segurança jurídica junto ao poder público e o polêmico debate sobre a localização das salinas. São muitos os desafios enfrentados atualmente pela indústria salineira potiguar, responsável pela produção de 97% do sal marinho consumido no país. Diante desta realidade, o Sindicato da Indústria de Moagem […]
Fátima apresenta opções para investimentos no RN durante Fórum de Infraestrutura
A edição Nordeste do Abdib Fórum – Infraestrutura Regional realizada nesta quinta-feira, 22, em Teresina, no Piauí, abriu espaço ao diálogo com importantes agentes dos setores público e privado em prol de uma agenda de ações com vistas ao estímulo dos investimentos da Região Nordeste. No evento organizado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias […]
TSE confirma a cassação do prefeito de Ceará-Mirim e determina realização de novas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade, na sessão desta quinta-feira, 22, a cassação do mandato do prefeito de Ceará-Mirim (RN), Marconi Antônio Praxedes Barreto (PSDB), por abuso de poder econômico. De acordo com o processo, o então candidato custeou, durante o período eleitoral, obras de dragagem e abertura de canais em trecho de […]