MPRN denuncia e ajuíza ação de improbidade contra vereador de Mossoró e ex-assessor
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró, ofereceu uma denúncia e uma ação civil pública de improbidade administrativa contra Genilson Alves de Souza (PMN), vereador do município de Mossoró, e seu ex-assessor parlamentar, José Ubiraci Gomes Duarte, pedindo a condenação de ambos pela prática […]
Falta de acordo entre as bancadas impede votação da LOA; pauta está trancada
Não houve acordo entre as bancadas de situação e oposição para votação do parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) sobre as emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, na sessão desta quarta-feira, 30, na Câmara Municipal de Mossoró. Com isso, a votação foi adiada para terça-feira, 5, quando será […]
Carlos Bolsonaro publica gravações de condomínio e contradiz reportagem do Jornal Nacional
O vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ) usou sua conta no Twitter na manhã desta quarta-feira, 30, para criticar e rebater as informações de reportagem do Jornal Nacional veiculada na noite anterior que relacionou o nome de seu pai, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), à investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco, do Psol. A menção ao […]
Depois da PF, Moro pede que PGR investigue citação a Bolsonaro e aponta ”equívocos”
Em ofício enviado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, solicita que o Ministério Público Federal (MPF) abra inquérito para apurar a citação ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) por uma testemunha do caso da ex-vereadora Marielle Franco, morta no ano passado, no Rio de Janeiro. No documento, Moro destaca que […]
Lei que institui pensão vitalícia a ex-prefeitos do RN é julgada inconstitucional
Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) declararam a inconstitucionalidade do artigo 86 da Lei Orgânica do Município de São José do Seridó, a qual instituía pensão vitalícia aos ex-prefeitos e às pessoas prestadoras de relevantes serviços ao município. O julgamento se relaciona a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo […]
Câmara de Areia Branca mantém vetos do Executivo a emendas ao projeto que cria o programa Renda Cidadã
Na sessão extraordinária desta terça-feira, 29, da Câmara Municipal de Areia Branca, os vereadores aprovaram a manutenção dos vetos da prefeita Iraneide Rebouças (PSD) a duas emendas de autoria do vereador Francisco José de Souza Neto, “Netinho Cunha” (PP), ao projeto de lei nº 006/2019 que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Transferência […]
Femurn lança nota de esclarecimento sobre polêmica com Governo e reportagens
Em virtude das diversas matérias veiculadas na imprensa local, após a realização da Assembleia Extraordinária da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), convocando os seus filiados para o último dia 24 de outubro, esta Federação presta os seguintes esclarecimentos: 1. A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e […]
Irmão Heriberto é o primeiro a dar entrada no pedido de candidatura a prefeito de Ceará-Mirim
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) recebeu o primeiro pedido de registro de candidatura a prefeito de Ceará-Mirim. Com os documentos exigidos, o Irmão Heriberto (Heriberto Ribeiro Pereira) foi até a representação do TRE do município e chancelou o desejo que é não só dele, mas de todos os membros do […]
Câmara de Areia Branca adota ponto facultativo nesta segunda-feira pelo Dia do Servidor Público
A Câmara Municipal de Areia Branca adotou ponto facultativo nesta segunda-feira, 28, em razão das comemorações do Dia do Servidor Público, que transcorre nesta data. Com o ato normativo, decretado pelo presidente Duarte Júnior (Podemos), as atividades na Casa voltarão à normalidade nesta terça-feira, 29. A medida não altera o calendário de sessões ordinárias do […]