Governo do RN confirma antecipação de R$ 180 milhões de royalties de petróleo
O governo do Rio Grande do Norte confirmou a antecipação de R$ 180 milhões em royalties da exploração de petróleo e gás no Estado potiguar. A antecipação vai acontecer por meio de empréstimo e o Poder Executivo ainda está acertando com o Banco Daycoval, responsável pela operação, o valor dos juros a serem pagos. As […]
Câmara Municipal homenageia Santa Luzia e povo mossoroense em sessão solene
Na sessão solene em homenagem à Santa Luzia, nesta quinta-feira, 5, no Teatro Lauro Monte Filho, a Câmara Municipal de Mossoró entregou honrarias (títulos e medalhas) a pessoas de vários segmentos sociais, em reconhecimento ao trabalho, religioso e/ou profissional, para o engrandecimento do município nos últimos anos. A cerimônia faz parte do calendário oficial do […]
Em frente ao Congresso, mesmo chovendo, prefeitos protestam contra a extinção de municípios
Mesmo debaixo de chuva, centenas de prefeitos protestaram no final da manhã de terça-feira, 3, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília (DF), contra a extinção de municípios. A ação, parte da Mobilização Municipalista, foi promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o apoio das entidades estaduais. Após apresentarem as demandas municipalistas aos parlamentares […]
Nélter Queiroz pede para a lei da CNH social ser regulamentada no RN
O deputado estadual Nélter Queiroz (MDB), destacou em seu pronunciamento, na sessão ordinária desta quarta-feira, 4, na Assembleia Legislativa, a lei sancionada pelo governo de Goiás que institui a Carteira Nacional de Habilitação Social (CNHs). O Programa oferece, de forma gratuita, cerca de 8 mil CNHs para estudantes, pessoas de zonas rural e urbana que […]
Imprensa elege Gustavo Carvalho Parlamentar do Ano na Assembleia Legislativa
O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa elegeu, na manhã desta quarta-feira, 4, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) como a Parlamentar do Ano 2019. O deputado recebeu 21 votos dos jornalistas que acompanham as atividades no Poder Legislativo. Ao todo, 36 profissionais da comunicação compareceram. “Me honra muito essa escolha. Me sinto um aluno […]
Por 4 votos a 3, TSE autoriza assinatura eletrônica para criação de partido político
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por quatro votos a três na noite desta terça-feira, 3, autorizar o uso de assinaturas eletrônicas – em vez de assinaturas em papel – para a criação de um partido político. A maioria entendeu, no entanto, que a modalidade só será aceita depois que o TSE estabelecer regras, ou […]
Gustavo Carvalho critica pedido de crédito extraordinário por parte do Governo
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) criticou o fato do Governo do Estado ter encaminhado à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que pede a abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Geral de 2019, totalizando R$ 1 bilhão e 800 milhões de reais. Em seu pronunciamento, realizado nesta terça-feira, 3, durante sessão plenária, Gustavo Carvalho […]
Em sessão extraordinária, Assembleia Legislativa vota vetos do Executivo
Em sessão extraordinária na tarde desta terça-feira, 3, o plenário da Assembleia Legislativa analisou vetos parciais e totais do Governo do Estado a 23 projetos de lei aprovados pelos parlamentares. Na votação, apenas duas matérias de iniciativa da Casa Legislativa tiveram os vetos rejeitados pelos deputados. O primeiro veto derrubado era referente ao projeto de […]
ISS será pago no município da prestação do serviço, decide Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 312 votos favoráveis e um voto contrário, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/17, do Senado, que cria uma transição para que o Imposto sobre Serviços (ISS), a cargo dos municípios, passe a ser pago à cidade na qual os serviços são efetivamente prestados. A mudança atinge […]